IV edição da Feira dos Municípios e Cidades inicia terça-feira em Luanda

Cidade de Luanda (Foto: Francisco Miudo)

O Ministério da Administração do Território (MAT) realiza nessa terça e quarta-feira, em Luanda, a IV edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA 2016), sob o lema as “Finanças Locais como Instrumento de Desenvolvimento Económico Local”.

Segundo uma nota daquele departamento ministerial chegada à Angop, o Fórum vai decorrer no Hotel Convenções de Talatona – HCTA e contará com prelectores nacionais e internacionais, conferindo ao evento a devida dimensão científica.

“Trata-se de materializar as preocupações do Executivo angolano no que concerne à prestação dos serviços essenciais e criação das condições para se melhorarem os índices de desenvolvimento humano e as condições de vida dos cidadãos e das comunidades locais”, ressalta o documento.

Institucionalizado pelo Decreto Presidencial nº 142/1 de 27 de Setembro, o FMCA tem como objectivos a criação de um espaço permanente de diálogo e debate com os órgãos da Administração Local do Estado, bem como a promoção do intercâmbio entre os municípios e cidades do país.

Visa igualmente realçar as boas práticas nacionais e internacionais existentes ao nível da Administração Local e a promoção de um espaço para avaliação regular da implementação das diferentes medidas tomadas no âmbito da reforma da administração local.

Realizado pelo Executivo de angolano e operacionalizado pelo MAT, o evento inspira-se, por outro lado, numa declaração do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, segundo a qual “A vida faz-se nos municípios”.

A nota indica que o evento está aberto à participação de membros do Executivo, governadores provinciais, administradores de municípios e de cidades, bem como de académicos. (Angop)

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