Guiné Equatorial pede apoio à CPLP para abolir pena de morte

(DW)

O pedido consta da declaração final da XI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Brasília. Sinal dado pela Guiné Equatorial foi bem recebido.

Os chefes de Estado e de Governo da CPLP que se reuniram esta segunda (31.10) e terça-feira (01.11), na capital brasileira, registaram com agrado a solicitação da Guiné Equatorial.

Porém, “a Guiné Equatorial não foi tema de agenda” durante a cimeira, disse à DW África o secretário executivo cessante do órgão.

De acordo com Murade Muragy, o país apenas informou como é que está a desenvolver o seu processo de integração na comunidade. “Já entregou a sua carta de adesão aos estatutos da CPLP que era fundamental, porque se não entregasse era difícil participarem na cimeira”, explicou.

O sentimento que prevalece entre chefes de Estado, segundo Muragy, é que “é preciso apoiar a Guiné Equatorial no seu processo lento, mas paulatino na sua integração plena. Não se colocou a questão dos direitos humanos”.

Diálogo na Guiné-Bissau

Relativamente à Guiné-Bissau, a CPLP recomendou a um diálogo permanente e construtivo com vista a se encontrar uma solução para a crise política.

“A CPLP encorajou as partes envolvidas neste processo a encontrarem rapidamente uma solução para a nomeação de um Governo que possa conduzir os destinos da Guiné-Bissau até às próximas eleições”, disse Murade Murargy.

O moçambicano vai ser substituído no secretariado executivo da CPLP pela são-tomense Maria do Carmo Silveira, cujo mandato começa a 1 de Janeiro de 2017 e termina a 31 de dezembro de 2018.

“Quero assegurar que colocarei sem reservas ao serviço desta organização todo o meu saber, empenho, dedicação e experiência para que ela seja de facto a fiel intérprete das mais profundas e legítimas aspirações das populações dos Estados-membros”, declarou Maria do Carmo Silveira.

António Guterres presente

A cimeira de Brasília contou com um convidado especial: o português António Guterres, próximo secretário-geral das Nações Unidas. “A CPLP pode inteiramente contar com o futuro secretário-geral das Nações Unidas, mas também quero dizer que as Nações Unidas contam com a CPLP para que esse papel possa ser exercido com grande empenhamento e eficácia”, afirmou Guterres.

O Presidente do Brasil, Michel Temer, propôs que os Estados-membros se concentrem na Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. “O desenvolvimento pleno nas suas vertentes económica, social e ambiental é uma exigência e uma necessidade da cidadania em cada um dos nossos países”, sublinhou.

Durante a cimeira, o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, defendeu a institucionalização de uma semana da CPLP em cada Estado-membro. “Que essa semana seja, por exemplo, levada às escolas, aos adolescentes, aos jovens cabo-verdianos. Seria uma forma de se conhecer melhor a organização, os seus objectivos, os seus princípios, as suas metas e fazer com que também os cabo-verdianos, os guineenses, os angolanos, os brasileiros conheçam melhor o que é essa tal comunidade que junta nove países”.

Os chefes de Estado e de Governo lusófonos aprovaram, no Brasil, a nova visão estratégica da CPLP, que definirá o rumo da organização nos próximos dez anos. (DW)

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