EDP investigada pela Autoridade da Concorrência

(José Caria)

Público avança, no online desde terça-feira à noite e na edição impresa desta quarta-feira, que empresa terá tudo práticas anti-concorrenciais no chamado mercado de serviço de sistemas. AdC e EDP não comentam

A Autoridade da Concorrência (AdC) estará a investigar se a EDP infringiu a lei no mercado de serviços de sistema, entre 2009 e 2014, avançou o Público esta terça-feira à noite na edição online.

De acordo com a notícia, que está também publicada na edição impresa desta quarta-feira, a atuação da EDP neste mercado de serviços de sistema foi recentemente analisada por um auditor independente (os norte-americanos Brattle Group) e, com base nos resultados, a AdC terá aberto investigação contra-ordenacional contra a empresa liderada por António Mexia.

O Público avança ainda que a AdC já informou o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, mas nota que, contactada, a AdC se recusou a comentar. A EDP, também contactada pelo Público, disse não comentar.

O mercado de serviços de sistema é um dos mercados onde as empresas vendem a energia que produzem e é apenas nacional, ou seja, existe para garantir que não falta a luz em Portugal.

Neste mercado, a EDP é a maior produtora de eletricidade do país e é aí que vende a energia produzida nas suas centrais, só que a empresa tem dois tipos de centrais. Umas que recebem uma renda fixa independentemente do que produzem e vendem e outras que ganham dinheiro consoante aquilo que produzem.

Ora, em 2012, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) detectou que, em determinados momentos, a EDP mantinha as centrais com as rendas fixas paradas e colocava as outras a funcionar, ou seja, estava a receber dinheiro a mais, quando deveria colocar primeiro a funcionar as centrais que tinham a renda fixa.

A auditoria da Brattle Group, divulgada em setembro deste ano, concluiu precisamente isso e, como tal, a EDP deveria devolver ao sistema eléctrico 46,6 milhões de euros e ainda mais 60 milhões de euros.

Este dinheiro seria depois tido em conta pela ERSE quando estivesse a calcular as tarifas para 2017 que, segundo anunciado a 14 de outubro vão subir 1,2% em 2017, o aumento mais baixo desde 2006. (Expresso)

por Ana Baptista

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