Delegação do FMI trabalha no país ao abrigo do Artigo IV

elegação angolana em negociações com o FMI (arquivo) (Foto: Adão Pedro)

Uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) efectua uma visita de trabalho ao nosso país, de 04 a 17 de Novembro, nos termos do Artigo IV do Acordo do FMI.

De acordo com uma nota do ministério das Finanças chegada hoje, quarta-feira ‘Angop, o arranque dos trabalhos ocorrerá no ministério das Finanças, numa reunião com a participação dos membros da equipa económica do Executivo.

A agenda da Missão do FMI prevê, entre outros pontos, a discussão com as autoridades angolanas de temas ligados à evolução do quadro fiscal e da dívida pública, as projecções dos indicadores económicos para 2017, estimativas para o crescimento do sector petrolífero e não petrolífero, os últimos desenvolvimentos do sector bancário, bem como os pressupostos para Orçamento Geral de Estado para o ano fiscal de 2017.

O documento informa que a Missão do FMI vai igualmente discutir com a equipa económica governamental aspectos ligados às operações do Governo no mercado de títulos e cambial, a gestão das reservas internacionais líquidas, a gestão da tesouraria, incluindo a evolução das contas a pagar e pagamentos atrasados, projecções da balança de pagamentos, desenvolvimentos nos impostos não petrolíferos, medidas recentes, perspectivas e planos de médio prazo e a implementação do Programas de Investimentos Públicos (PIP).

A missão, sob liderança de Ricardo Velloso, chefe da divisão do FMI para Angola, manterá outros encontros com responsáveis da Sonangol, Banco Nacional de Angola, Administração Geral Tributária, Instituto Nacional de Estatística, Fundo Soberano de Angola, Agência de Regulação e Supervisão de Seguros, Ministério da Construção, bancos comerciais, entidades do sector empresarial privado e imprensa especializada, Lê-se no informe.

Ao abrigo do Artigo IV do seu Convénio Constitutivo, o FMI mantém discussões bilaterais com os seus países membros, normalmente com uma periodicidade anual. Uma equipa de especialistas visita o País, recolhe informações de natureza económica e financeira e discute com as autoridades e outras partes interessadas a evolução da economia e as políticas económicas. Esses especialistas elaboram depois um relatório, que submetem ao Conselho de Administração da organização com sede em Washington DC, Estados Unidos da América.

A última missão ao Abrigo do Artigo IV decorreu de 12 a 25 de Agosto de 2015.

Angola e o Fundo Monetário Internacional têm estabelecido nos últimos anos uma parceria intensa, com foco ao nível da cooperação e apoio em termos de assistência técnica para a gestão macroeconómica, controlo da despesa e eficiência na captação da receita fiscal, tendo em vista a criação de um quadro de estabilidade e crescimento económico. (Angop)

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