Debates em torno do OGE contribuem para a boa governação

Assembleia Nacional de Angola (Foto: Lino Guimarães)

Os debates em torno do Orçamento Geral do Estado (OGE), que a Assembleia Nacional vem realizado há alguns anos, com os parceiros sociais e os auxiliares do Titular do Poder Executivo, são factores essenciais à boa governação.

Este ponto de vista foi expresso pelo deputado Diógenes de Oliveira, durante a sessão do período da tarde de hoje, quinta-feira, com os auxiliares do Titular do Poder Executivo ligados aos pelouros da Administração do Território, Comércio, Energia e Águas, Construção, Urbanismo e Habitação, e Finanças.

Diógenes de Oliveira, que orientou o encontro na qualidade de vice-presidente da Comissão de Economia e Finanças do Parlamento, disse que a abordagem sobre aplicação das verbas atribuídas aos departamentos ministeriais e distintos sectores públicos, com os respectivos gestores, é um acto de fiscalização preventiva do OGE.

Por sua vez, o deputado Fernando Heitor reforçou que esta prática deve ser mantida nas próximas legislações, porquanto afigura-se um exercício saudável para a consolidação da democracia, a julgar pelas questões que são colocadas pelos deputados e as respostas que estes obtêm dos membros do Executivo.

No período da manhã, as comissões especializadas da Assembleia Nacional trabalharam com os representantes dos órgãos do Executivo ligados à Defesa, Relações Exteriores, Administração do Território e Finanças.

O ciclo de encontro, iniciado nessa segunda-feira, deverá culminar na próxima semana com os órgãos da Administração da Justiça e instituições essenciais à Justiça, segundo informou o deputado Diógenes de Oliveira. (Angop)

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