Contratação Pública prepara base de dados de preços de referência

Directora-geral do Serviço Nacional de Contratação Pública do Ministério das Finanças, Rosaria Dias Dos Santos Filipe (Foto: Lino Guimarães/arquivo)

A direcção do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) do Ministério das Finanças vai criar, a curto prazo, uma base de dados de preços de referência, em que as entidades públicas contratantes possam efectuar as suas despesas junto das sucursais.

Este procedimento vai fazer com que as entidades públicas contratantes saibam antecipadamente qual é o tecto máximo a fazer uso, em termos financeiros, para uma determinada empreitada, de acordo com directora-geral do Serviço Nacional de Contratação Pública do Ministério das Finanças, Rosaria Dias Dos Santos Filipe.

Rosária Filipe, que falava à Angop, a margem do II Congresso Internacional de Compras Públicas referiu que o projecto já está em fase de execução e vai permitir a racionalização do erário.

Esta iniciativa em construção consta do Plano de Desenvolvimento da Instituição 2017/2022.

Segundo a responsável, trata-se de um trabalho complexo que vai ser feito de forma faseada, começando por um serviço de estradas, visto que o Estado angolano gasta somas elevadas com as vias.

Por este facto, será preparado esta base de preços de referência, um projecto que está em curso e que poderá ser concluído em finais de 2017, sendo uma grande aposta.

Estudos de preços comparados efectuados pelo SNCP da área de Tecnologia de Informação, ambos do Ministério das Finanças, revelam ser notório, no país, a existência de uma grande discrepância de preços estabelecidos por fornecedores do Estado.

Estes estudos comparado por quilómetro de estrada efectuados a quando da elaboração da Lei da Contratação Pública, foi realizado em alguns países de África com destaque para Moçambique, África Sul e Botswana, a nível da Europa, em Portugal e da América, no Brasil.

De acordo com Rosária Filipe foi constatado que Angola tem os preços mais elevados em termos de quilómetros de estrada, mas “as nossas estradas apresentam uma qualidade pouco desejável”.

A implementação da contratação pública por via electrónica são outros desafios a ter em conta para os próximos tempos, assim como, a contratação pública por meios de acordos, isso é, contratação centralizada mediante as necessidades. (Angop)

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