União Africana adopta regulamento histórico para segurança marítima

Soldado da marinha francesa a bordo do navio "Commandant Birot" participe em um exercício antiparataria em Acra (Afp)

Mais de 40 países africanos, reunidos em uma cúpula em Lomé, Togo, a pedido da União Africana (UA), adoptaram uma normativa vinculante sobre a segurança marítima para coordenar as acções contra a pirataria e o tráfico de drogas, armas e seres humanos.

O anúncio foi feito pelo presidente congolês Denis Sassou Nguesso ao término da primeira cúpula da UA sobre a segurança nos mares.

“Esta carta fará parte da Estratégia Africana Integrada para os Mares e Oceanos em 2050 (adoptada em 2012) e servirá para marcar o caminho de novas iniciativas e novas acções”, declarou, por sua vez, o presidente queniano Uhuru Kenyatta.

Países do leste da África se vêem muito afectados pela insegurança marítima no Golfo de Aden e sofrem as consequências da pirataria da Somália.

Com um total de 13 milhões de quilómetros quadrados de zona marítima e 17% dos recursos mundiais de águas doces, a África vê nessas riquezas uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável, segundo o presidente queniano.

O documento aprovado compromete os Estados da UA que o assinaram a proteger seu meio ambiente e a prevenir e reprimir a criminalidade nos mares, assim como o tráfico de seres humanos, de armas e de drogas.

Dos 54 países da UA, 43 enviaram representantes à capital togolesa.

Apesar de a situação ter se acalmado no leste do continente, o Golfo da Guiné (e seus 5.700 km de litoral) se converteram recentemente em epicentro da pirataria marítima na África. (Afp)

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