Secretária de Estado quer reflexão permanente sobre a criança

Maria da Luz - Secretária de Estado do Minars (Foto: Joaquina Bento)

A secretária de Estado da Assistência e Reinserção Social, Maria da luz Magalhães, defendeu sexta-feira, na cidade do Sumbe, província do Cuanza Sul, a necessidade de se reflectir de forma permanente sobre a situação da criança a luz dos 11 compromissos assumidos pelo Governo e seus parceiros sociais.

A governante, que falava na abertura da semana de reflexão sobre os direitos da criança, no workshop sobre violência sexual contra a criança, afirmou que a violência contra criança tem merecido uma atenção especial pelas instituições do Estado, pela dimensão que vem tomando e pelo efeito negativo que provoca na vida da criança.

Fez saber que a violência é um atentado contra o desenvolvimento integrado da criança, tanto na família como na sociedade.

Referiu que deve se denunciar toda ocorrência sobre a violência contra a criança, apoiar na relação de dados contra a criança, com vista contribuir para redução da violência da criança na comunidade.

Pediu o melhoramento a coordenação complementaridade entre os diferentes intervenientes do sistema do desenvolvimento integral da criança.

O abuso sexual de menor constitui agenda de trabalho dos órgãos de sistema de protecção contra criança, porque tem vindo a registar-se a nível nacional vários relatos de casos, que preocupa a sociedade.

Exortou a mobilização de toda sociedade, em particular as famílias, para denúncias de situações que atendem contra integridade física moral das crianças.

Acção de mobilização para combate à violência contra os petizes deve constituir prioridade das acções para o final do ano de 2017.

Disse ser necessário assumir o compromisso de tornar as causas efeitos mais visíveis e permitir que os agressores sejam severamente punidos nos termos do código penal.

Esclareceu que preciso reforçar a continuamente os serviços integrados do sistema de protecção assim como os mecanismos da nossa responsabilidade social.

O representante do Unicef em Angola, Abubacar Sultan, salientou que a violência sexual, a tarefa de a erradicar é enorme e começa com cada um de nos, porque como vimos ela ocorre em nossas casas comunidades..

Referiu que precisa-se fazer uso das normais legais existentes, por forma a promover a tolerância zero contra a violência sexual, harmonizando a idade de consentimento e casamento e garantido que todos autores de abusos sexuais sejam punidos e levados à justiça.

Enfatizou que devemos promover a indignação colectiva contra a violência sexual contra as crianças e cada um se comprometer colectivamente a actuar agora para se criar um país onde acriança nasça, cresça, e se desenvolva sem qualquer violência abuso ou exploração.

A directora Nacional do Instituto Nacional da criança, Nilsa Batalha, disse que a semana nacional de reflexão sobre os direitos da criança tem objectivo sensibilizar os adultos e mobilizar a sociedade para levar o conhecimento a todas comunidades.

Disse que inicia hoje um processo de mobilização social que decorre ate Dezembro do ano em curso, para que sejamos um só e mobilizar outros parceiros socais, para sensibilizar os pais e educadores, professores e comunidade para que se possa combater e prevenir o abuso sexual contra criança.

No transacto foram registados mais de mil abusos contra crianças na sua maioria a menores de 12 anos e praticados por pais e encarregados de educação, padrastos, madrastas, entre outras famílias onde 820 agressores foram detidos.

Durante o primeiro trimestre foram registados mais de 500 casos de abusos contra criança. (Angop)

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