Responsável africano para direitos humanos reúne com dignitários da justiça

(Foto: Alberto Julião)

O acesso à justiça em Angola foi abordado nesta quarta-feira, em encontros separados da presidente da Comissão Africana para os Direitos Humanos e dos Povos, Pansy Tlakula, com o juiz presidente do Tribunal Supremo, Manuel Aragão, e com o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

O encontros ocorreram no Palácio da Justiça, Luanda, onde Pansy Tlakula iniciou, na segunda-feira, uma visita de trabalho para avaliar o estado da justiça e dos Direitos Humanos em Angola.

A comissária da União Africana informou que foram tratadas questões ligadas ao respeito dos direitos humanos, ao combate à violência doméstica e contra a mulher, bem como sobre a legalização de organizações não governamentais (ONG).

Pansy Tlakula disse estar satisfeita com as explicações dadas e informou que o processo de registo de organizações não governamentais é do que mais preocupa a União Africana.

Já o procurador-geral da República considerou legítimas as preocupações colocadas, embora o licenciamento de ONG diga respeito ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa (Foto: Alberto Julião)
Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa (Foto: Alberto Julião)
João Maria de Sousa explicou que a PGR tem apenas a incumbência de analisar e verificar se o objecto social da ONG não fere a constituição e as leis em vigor e remeter ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. (Angop)

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