PR fala à Nação em ano de crise

Presidente da República discursa na Assembleia Nacional (Arquivo) (Foto: Miudo)

Explicar o quadro macro-económico e as políticas preconizadas para a resolução dos problemas candentes do país, tornou-se, desde a abertura da III Legislatura (2012-2017), um acto político e democrático que centraliza a atenção do Presidente da República, do eleitor, da sociedade civil e comunidade internacional.

O Titular do Poder Executivo, no cumprimento de um imperativo constitucional, dirige uma mensagem sobre o Estado da Nação, no Parlamento, em que identifica as prioridades e necessidades do país, recomendando estratégias para manter a estabilidade.

Este ano, à semelhança de 2015, a Mensagem sobre o Estado da Nação será proferida num ambiente económico e financeiro adverso, que tem vindo a exigir do Executivo a adopção de políticas mais rígidas e sustentadas, para contrapor os efeitos da baixa do preço do petróleo e da redução das receitas petrolíferas.

Com essas medidas, direcionadas em vários sectores estratégicos, como agricultura, indústria, economia, turismo e finanças, o Titular do Poder Executivo busca reforçar a base tributária, melhorar o investimento público e o ambiente de negócios, além de assegurar a diversificação da economia.

José Eduardo dos Santos vai segunda-feira ao Parlamento, numa altura em que o país procura refazer-se dos efeitos da baixa do preço do petróleo, que exigiu, pela segunda vez consecutiva, a revisão em baixa do Orçamento Geral do Estado (OGE).

O OGE revisto de 2016, que dá prioridade ao aumento das despesas de capital, de 5,7% para 7,7% do PIB, foi elaborado com base numa projecção macroeconómica com uma taxa de crescimento de 1,1%, valor abaixo de 3,3 porcento do orçamento inicial.

Face à crise económica, o orçamento revisto aponta uma taxa de inflação de 38,5 porcento, contra 11% do orçamento inicial, um défice na óptica de compromisso de 5,9 porcento, contra 5,5 porcento da previsão inicial.

Preparação de eleições

Nesse discurso à Nação, espera-se que o Presidente da República dê particular atenção à questão das Eleições Gerais de 2017 e das autárquicas, cujo quadro legal deverá ser concluído, pelo Parlamento e pelo Executivo, no novo Ano Parlamentar.

A esse respeito, vários diplomas já foram aprovados a nível do Executivo e dos deputados, que têm agora a missão de concluir o Plano de Tarefas Essenciais.

O começo do registo eleitoral é um tónico do compromisso das autoridades em relação ao sufrágio de 2017, mas há ainda matérias específicas por aprovar, para preparar as eleições e conferir credibilidade ao processo.

Combate à fome e à pobreza

Tendo em atenção os últimos desenvolvimentos do país, espera-se que, nesse discurso à Nação, José Eduardo dos Santos venha a apontar os ganhos e clarificar a sua estratégia para melhorar o ambiente político-partidário do país, reforçar o sistema democrático e combater a corrupção.

Espera-se que a problemática do combate à fome e à pobreza, a melhoria do sistema de saúde pública e do ensino, da rede eléctrica e de abastecimento de água potável, do acesso à justiça, das liberdades e garantias fundamentais do cidadão, do fomento à agricultura e da indústria venham a ser, entre outras, matérias em foco no discurso.

A esse respeito, lembrou no seu Discurso à Nação, em 2015, que “cumpriu-se 50 porcento das metas estabelecidas pelas Nações Unidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015”.

Exemplificou o acesso a empregos formais, “cuja proporção subiu de 35,5 porcento para 55,4 porcento, entre os homens, e de 22,7 porcento para 45,9 porcento entre as mulheres.

No sector das águas, lembrou que durante o ano de 2015 foram concluídas as obras que permitiram servir 257 mil 851 habitantes, em resultado da construção de 463 pontos de água e 120 sistemas de abastecimento de água, no âmbito do Programa “Água para Todos”.

Estabilidade política

Em 2015, José Eduardo dos Santos ressaltou o aspecto da construção da democracia, da unidade na diversidade, tendo afirmado, na altura, que
a situação política do país era estável.

Advertiu aos actores polítcos que de nada valeria “procurar atalhos para chegar ao poder político, violando a Constituição e a Lei”.

Falou das eleições gerais, da situalção macro-económica, dos ex-militares, dos projectos estruturantes e da posição de Angola na esfera internacional, entre outras matérias.

Alguns e outros assuntos, como segurança pública, voltaram a merecer, ao longo do ano, acalorados debates entre os deputados da Assembleia Nacional e na sociedade civil, daí se esperar por um pronunciamento do Chefe de Estado. (Angop)

por Elias Tumba

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