PAIGC deixa claro que o partido não abdica de constituir Governo na Guiné-Bissau

Domingos Simões Pereira (AA)

PAIGC quer continuar a ser Governo na Guiné-Bissau, porque é a força política vencedora das últimas eleições legislativas. O Presidente José Mário Vaz terminou as auscultações aos atores políticos da crise guineense.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, ouviu durante os últimos dois dias os signatários do acordo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que prevê a formação de um Governo de inclusão e de consenso. As auscultações tiveram lugar em Bissau antes da nova fase negocial prevista para decorrer na Guiné-Conacri sob os auspícios do mediador da crise guineense, Alpha Condé, Presidente daquele país vizinho da Guiné-Bissau.

O chefe de Estado guineense recebeu na quarta-feira e quinta-feira (05./06.10) diferentes dirigentes políticos antes da ronda negocial em Conacri, agendada para a próxima semana, sob mediação da CEDEAO.

Após a assinatura do acordo por todas as partes envolvidas na crise, p Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Partido da Renovação Social (PRS), a Assembleia Nacional Popular (ANP), o grupo dos quinze dissidentes do PAIGC e o Presidente da República, ressurgiu uma nova divergência quanto à sua implementação.

“Não há alternativa a um Governo do PAIGC”

Para o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, abriu-se uma nova oportunidade para o Presidente, José Mário Vaz devolver o poder ao PAIGC enquanto força política vencedora das últimas eleições legislativas. Assim sendo, o PAIGC não abdica de constituir um Governo na Guiné-Bissau.

“Nesta legislatura não há alternativa a um Governo do PAIGC”, porque venceu as eleições de 2014, e qualquer tentativa ao contrário “é inconstitucional, é ilegal”, destacou Simões Pereira.

Entretanto, sem avançar um nome, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, disse que a proposta do Parlamento sobre a figura que irá chefiar o futuro Governo e já entregue ao Presidente da República, visa ajudar a resolver a crise.

“Acabei de entregar ao senhor Presidente da República a nossa reação sobre o acordo, quem poderá dirigir este Governo e com quem. Essa é a opinião da Assembleia para efetivamente desenvolver as ações que visam trazer a este país a calma e o sossego.”

Má interpretação ou manipulação?

Também, após analisar o assunto com o Presidente da República, o atual primeiro-ministro Baciro Djá afirmou que o seu Governo é legal, tem a maioria no Parlamento com 57 deputados, e que não existe uma crise institucional no país. Ele destacou que existe, no entanto, o bloqueio de uma instituição. “Na Guiné-Bissau não existe nenhuma crise, mas sim um bloqueio institucional e político. Quem bloqueou o país foi a ANP e portanto pensamos que esta crise de que se fala muito aqui é uma crise artificial”.

Por seu lado, o PRS, pela voz do seu secretário-geral, Florentino Mendes Pereira, fez saber que no documento não consta a palavra “formar novo Governo”. “É simplesmente uma má interpretação ou uma manipulação. O acordo é claro e não tem nada de novo”.

Recorde-se que a 10 de setembro, a CEDEAO se reuniu com o PAIGC, PRS e grupo dos 15, entre outros atores políticos, e conseguiu que as partes concordassem em “formar um Governo de consenso e inclusivo para dirigir o país até as próximas eleições, em 2018”, anunciava um comunicado final.

Lembramos que um grupo de 15 deputados do PAIGC juntou-se em janeiro à oposição (Partido da Renovação Social, PRS), formando uma nova maioria e um novo Governo – empossado pelo Presidente da República, atendendo à nova configuração parlamentar, e validado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

As divisões bloquearam o Parlamento, que não voltou a funcionar, e o país não tem programa de Governo, nem orçamento de Estado aprovado. (DW)

por Braima Darame (Bissau)

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