ONGs criticam cortes efectuados no OGE revisto

(Foto: D.R.)

Uma análise comparativa referente ao OGE 2010 – 2016, realizada pela ADRA e pela Rede EPT-Angola, demonstrou que vários programas para o melhoramento do sector da Educação sofreram graves cortes que têm comprometido o seu desenvolvimento.

Os responsáveis das Organizações ADRA (Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiental) e Rede EPT-Angola (Rede angolana da Sociedade Civil de Educação para Todos), defenderam ontem, em Luanda, uma participação activa e interacção permanente dos cidadãos com os decisores políticos no ciclo orçamental, para que o Orçamento Geral do Estado possa reflectir as reais necessidades e prioridades da população.

Após a aprovação do OGE revisto para 2016, efectuada recentemente na Assembleia Nacional, a ADRA, em parceria com a Rede EPT- Angola e com o apoio da UNICEF, promoveu um ciclo de debates denominado “Jango temático sobre o Orçamento Geral do Estado para o sector da Educação”, com o objectivo de disponibilizar informações sobre a atribuição das verbas ao sector e o impacto na melhoria da sua qualidade.

Na ocasião, o secretário-geral da Rede EPT- Angola, Carlos Cambuta, referiu que o sector da Educação não está a ser preservado dos cortes feitos em consequência da crise económica. Explicou que no OGE  2016, o orçamento total dos principais programas  da Educação registou uma diminuição nominal de 35%, comparado com o nível pré-crise (OGE 2014). “Referente à revisão do Orçamento Geral do Estado, nós constatamos que todos os sectores sofreram cortes importantes.

No domínio da Educação o sector teve uma redução de 7,7 para 6,6%”, disse Carlos Cambuta, alegando tratar-se de uma restrição com implicações importantes no cumprimento dos objectivos nacionais de melhorar a qualidade da Educação e combater a taxa de analfabetismo que se encontra na ordem dos 34,5%.

O responsável informou ainda que o programa de desenvolvimento do ensino primário e secundário também sofreu um corte substancial, o que significa que, com os referidos cortes, será cada vez mais difícil, tanto para o corrente ano, bem como para os próximos anos, assegurar o que está previsto na nova Lei de Base do Sistema de Educação, que garante o ensino primário gratuito para todos.

As referidas organizações não-governamentais recomendaram a necessidade de se fazer uma alocação equilibrada de recursos em todos os sectores, ao invés de simplesmente se efectuarem cortes. De igual modo aumentar tais recursos e assegurar que os mesmos sejam aplicados de forma eficiente e adequada para que os objectivos no domínio da Educação sejam materializados.

Segundo dados contidos no relatório de análise do Orçamento Geral do Estado 2016, Angola investe na Educação pouco mais de um terço do previsto nos compromissos internacionais, que indicam que cada país deve atribuir 20% do seu OGE ao sector da Educação.

O supracitado relatório aponta ainda que Angola não está a investir recursos adequados no ensino da primeira infância, considerado base crucial de toda a Educação. Revela que no OGE 2016 o ensino pré-escolar recebe uma atribuição muito baixa, correspondente apenas a 0,2% do orçamento da Educação. (OPAIS)

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