Moçambique ‘precisa de perdão parcial da dívida’

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Moçambique não está em condições de amortizar toda a dívida do Estado e pretende a sua reestruturação, para já limitada à chamada dívida oculta. Há analistas que apelam para um perdão parcial da dívida pública.

Esta semana, o Governo de Moçambique anunciou oficialmente a sua incapacidade para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas com empréstimos ocultos. Maputo defende a necessidade de reestruturar os pagamentos. Para o especialista alemão Jürgen Kaiser, coordenador da aliança de organizações não-governamentais erlassjahr.de, o caso é claro: “O país está insolvente e, nessa perspectiva esta a bancarrota. A reconversão da dívida é inevitável, porque o Estado não vai poder amortizar todas as dívidas. Mais interessante é a pergunta: quais são os credores que não vão receber mais pagamentos?”

De momento, diz Kaiser tudo indica que o Governo moçambicano tende a limitar a suspensão do pagamento às chamadas dívidas ocultas, contraídas pelas três empresas moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM e assumidas pelo Estado. Trata-se de uma soma de 1,28 mil milhões de euros que Maputo durante muito tempo ocultou do povo moçambicano e das instituições internacionais que apoiam financeiramente o país. A divulgação da existência destas dívidas agravou a profunda crise económica resultante da quebra dos preços das matérias primas e da desvalorização galopante do metical.

Moçambique precisa de um perdão das dívidas

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) suspendeu as suas ajudas ao país e forçou a instauração de uma investigação independente da dívida oculta. Um passo importante em frente, diz Kaiser, que ressalva no entanto: “Tenho grandes dúvidas que o não pagamento dos empréstimos escondidos seja o bastante, tendo em conta o elevadíssimo nível de endividamento do Estado mesmo antes da divulgação destes créditos. De modo que me parece poder ser uma boa ocasião para reconsiderar o pagamento de todas as dívidas no âmbito de um processo de reconversão coerente. Mas essa decisão obviamente cabe ao Governo de Moçambique tomar.”

Segundo uma apresentação aos credores do Ministério das Finanças de Moçambique, a dívida pública vai chegar a 130% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano. O que torna incontornável a revisão em baixa do crescimento económico para 3,7%. E torna ainda mais insustentável o pagamento de uma dívida que disparou devido à depreciação da moeda nacional, o metical.

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Jürgen Kaiser, cuja organização erlassjahr.de defende que os países pobres devem ter maior autonomia nas decisões sobre a reconversão das suas dívidas e no processamento de insolvências, diz que uma solução para crise moçambicana é possível: “Moçambique precisa de um plano de insolvência coerente, talvez sob a égide das Nações Unidas, que produza um perdão parcial das dívidas. Mas não pode caber aos credores decidir quais são as dívidas sustentáveis ou não. O resultado disso no passado foi que alguns países não conseguiram sair da crise de dívidas durante trinta anos.”

Perdão da dívida não afasta investidores

Kaiser não vê o perigo da renegociação da dívida colocar em causa futuros investimentos externos. Um perdão parcial das dívidas torna sempre o devedor mais interessante para novos investimentos. Foi o caso também em Moçambique, aquando da reconversão da dívida entre 2001 e 2005, o que lhe abriu o acesso aos mercados de capital, diz o especialista: “Esse argumento de que um perdão das dívidas fecha a torneira dos investimentos é muito popular entre os credores, mas do ponto de vista económico é um perfeito disparate”.

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