Moçambique desconhece suspensão de financiamento por banco público brasileiro

Edifício da Presidência de Moçambique (Voa)

As autoridades moçambicanas não foram ainda informadas da suspensão do financiamento da Barragem de Moamba Major, no sul do país, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES)do Brasil.

“Não temos conhecimento. O Governo não foi notificado. Esteve cá, há dias, uma missão de auditoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES) e não chegámos a falar nisso”, revelou o director da Barragem de Moamba Major, Elias Paulo, ao jornal O País, garantindo que o Governo moçambicano está a cumprir a sua parte.

Aquele responsável disse não haver razões para a operação Lava Jato, que investiga a corriupção no Brasil por parte de empresas públicas, afectar o projecto em Moçambique, por dois motivos: “o Governo de Moçambique contratou financiamento numa linha de crédito com o Governo do Brasil, que é do BNDES, e depois há um contrato comercial com o empreiteiro, que é o Andrade Gutierrez, que vai executar as obras”.

A Andrade Gutierrez é uma das empresas de construção mais investigadas pelo Ministério Público brasileiro e o ex-presidente do grupo, Otávio Azevedo foi condenado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, a 18 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

BNDES investiga

O jornal brasileiro Folha de São Paulo revela na quarta-feira, 12, que o BNDESsuspendeu em Maio o desembolso para 25 operações de financiamento a empresas que trabalham no exterior, entre eles projectos em curso em Angola e Moçambique.

Os projectos totalizam 7 mil milhões de dólares em financiamentos, dos quais4,7 mil milhões ainda não foram desbloqueados.

A suspensão em bloco envolve obras em nove países, realizadas por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e foi motivada por uma ação civil pública aberta pela Advocacia Geral da União (AGU) contra as empresas por improbidade administrativa em junho de 2015.

O banco vai reavaliar os empréstimos e os desembolsos restantes poderão ser cancelados ou retomados de acordo com o resultado.

O director de Comércio Exterior do BNDES, Roberto Ramos, afirmou que o banco levará em conta na reavaliação dos contratos quatro critérios: o avanço físico da obra, o nível de aporte de recursos de outros financiadores, o impacto de novos desembolsos na exposição e risco de crédito do BNDES (e da União, que é o garantidor desses projectos) em cada país.

A decisão de suspender os contratos foi tomada unilateralmente pelo banco, de forma preventiva. (Voa)

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