IVA pode tornar-se factor de crescimento económico

Administrador da Administração Geral Tributária (AGT), Gilberto Luther (Foto: Rosário dos Santos)

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) pode tornar-se um factor de crescimento para o sistema tributário e consequentemente para a economia do país, tendo em conta os benefícios que proporciona, considerou o Administrador da Administração Geral Tributária (AGT), Gilberto Luther.

Gilberto Luther que falou à Angop, a propósito da 4ª Conferência sobre Tributação, referiu que do ponto de vista comercial este instrumento tributário pode servir como estimulo ao consumo.

Sem avançar datas de implementação no país, a julgar pelas decisões legislativas que devem dar seguimento para a aprovação, Gilberto Luther, informou que o IVA pode ter efeito positivo sobre a cadeia comercial, visto que diminui a carga tributária, sendo menos propenso à fuga.

“Caso seja implementado no país, este instrumento pode ser um suporte positivo para a arrecadação de receitas para o Estado, pelo facto de garantir uma acção fiscal mais estruturada e adequada”, considerou.

A par de outros benefícios, o IVA influencia na organização das empresas no que toca à situação contabilística.

Será um factor que vai contribuir para a eficiência das empresas, sem descurar o ponto de vista da competitividade, segundo o responsável.

“Para um investidor externo que vem de uma realidade completamente, encontrará um ambiente de negócios melhorado no que diz respeito à política tributária, tendo em conta o imposto moderno em uso, similar a de outros países”, salientou.

A reforma tributaria em Angola, prosseguiu, segue um guião que foi aprovada pelo Executivo, e se for tido em conta a cronologia da sua reforma provavelmente, o IVA poderá ser implementado a médio prazo.

A Administração Geral Tributária (AGT) promove a 4ª Conferência Internacional sobre Tributação, encontro que centrará a sua abordagem no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a ser implementado em breve no país.

É um imposto que incide sobre o consumo de praticamente todos os bens e serviços. Sempre que um consumidor adquire um bem, tem de pagar não só o valor do bem mas também o valor correspondente ao IVA a uma taxa que varia entre zero e 21 porcento.

Com a participação de parceiros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e Portugal, a reunião de auscultação decorrer sob o lema “A Tributação Indirecta: Implementação do IVA em Angola”.

O encontro visa abordar os diferentes aspectos relacionados com o impacto fiscal do Imposto sobre o Valor Acrescentado ( IVA), gestão, administração e mecanismos de reembolso.

A relação entre o IVA e a redução da pobreza, bem como os principais desafios da implementação do referido imposto em Angola, constam dos objectivos.

Com a duração de dois dias, a conferência vai contar com oradores de Angola, Moçambique, Quénia, Brasil, Cabo Verde e África do Sul. (Angop)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA