Há debate quinzenal neste dia D para o Orçamento

António Costa no debate quinzenal com o primeiro-ministro. (MÁRIO CRUZ/LUSA)

Documento que gere as contas públicas deverá ser entregue esta sexta-feira, pelo Governo, na Assembleia da República. Parlamento recebe precisamente hoje o primeiro-ministro para uma discussão com os deputados. Já se prevê qual será o tema quente.

É dia da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2017, mas é também dia de debate quinzenal com o primeiro-ministro. Tudo no Parlamento. É de antever que este será o tema quente da discussão entre António Costa e os deputados, a partir das 10:00, numa altura em que o acordo para viabilizar o documento, à esquerda, ainda está pendurado.

Caberá ao Partido Ecologista “Os Verdes” abrir o debate. Este partido também a maioria de esquerda que apoia o Governo de António Costa e falará sobre “questões ambientais, sociais e económicas”, as genéricas indicações fornecidas pelos partidos.

Segue-se o PSD, depois o PS, BE, CDS-PP, PCP e PAN (Pessoas-Animais-Natureza) nas perguntas colocadas ao chefe do executivo, recém-chegado de uma vista de Estado à China.

O Governo aprovou, na quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de OE. Há algumas medidas já dadas como certas: o fim faseado da sobretaxa, o aumento das pensões e um novo imposto sobre o património imobiliário.

Segundo informações partilhadas entre o Governo e os partidos, que alguns jornais nas edições online citaram na quarta-feira, o défice orçamental de 2017 deverá ficar entre 1,7% e 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e a economia deverá crescer 1,5%.

Se assim for, o Governo piorou as suas previsões relativamente às apresentadas em abril, no Programa de Estabilidade. Nessa altura, estimava um défice de 1,4% e um crescimento económico de 1,8%.

Depois de entregue na Assembleia da República, o que o Governo garantiu que fará ainda hoje, a proposta de Orçamento tem de seguir para a Comissão Europeia até sábado, dia 15 de outubro, segundo as regras do Semestre Europeu. (Tvi24)

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