Governante realça procedimentos sobre gestão orçamental

Valentina Filipe - Secretária de Estado das Finanças (Foto: Joaquina Bento)

A secretária de Estado das Finanças, Valentina Filipe, considerou fundamental que o processo de preparação e elaboração dos instrumentos de planeamento expressem a responsabilidade do Executivo para com a sociedade.

Segundo Valentina Filipe, que falava nesta segunda-feira no acto de abertura de uma formação sobre Gestão Orçamental e Finanças Públicas, a responsabilidade acentua-se principalmente no contexto de escassez de recursos financeiros que o país enfrente.

Afirmou que o orçamento, enquanto expressão financeira do Plano Nacional de Desenvolvimento, deve indicar com clareza os objectivos perseguidos pelas políticas públicas.

Neste contexto, prosseguiu, no âmbito da Reforma e Modernização das Finanças Públicas foi instituído o curso de “Gestão Orçamental e Finanças Públicas”.

Sobre o curso disse que está a ser ministrado pelo Instituto de Formação de Finanças Públicas (Inforfip), como uma importante ferramenta para a capacitação dos gestores orçamentais públicos.

Informou que o programa de formação do referido curso inclui três núcleos nomeadamente núcleo de fundamentos de gestão, núcleo técnico e o núcleo prático.

A acção formativa visando uniformizar os procedimentos de actuação dos servidores públicos com responsabilidade na matéria. (Angop)

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