Esquerda separada por 200 milhões e à espera de Costa para desbloquear

(TIAGO PETINGA/LUSA)

A esquerda ainda não chegou a um consenso sobre o aumento das pensões. PCP, BE e Verdes consideraram insuficiente a proposta do Governo. Desbloqueio do impasse ficou para António Costa.

O Governo e os partidos continuam separados por pelo menos 200 milhões de euros para chegarem a um acordo sobre o aumento de pensões no Orçamento do Estado, admitiu esta quarta-feira a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins. O Observador sabe que, nas reuniões desta terça-feira entre o Governo e os partidos, não houve acordo. A decisão final passou para António Costa, que quinta-feira estará no Conselho de Ministros que vai aprovar a proposta do Governo.

Depois de avanços e recuos e a dois dias de ser apresentado Orçamento, não há ainda fumo branco sobre as pensões. O Governo apresentou aos partidos uma proposta de aumento de pensões superior ao valor da inflação, mas longe de conseguir cobrir um aumento de 10 euros para as pensões mais baixas (até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, as pensões até pouco mais de 600 euros).

Nas reuniões desta terça-feira, que contaram com a presença do ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva (que lidera o Governo na ausência de António Costa que só chega da visita à China na quinta-feira), o Governo apresentou aos partidos uma proposta que previa um gasto à volta dos 200 milhões de euros com a atualização de pensões, longe do exigido pelos partidos com quem tem acordo.

Esta quarta-feira, a líder do Bloco de Esquerda veio assumir que ainda não está nada fechado nesta matéria: “Estamos a estudar vários cenários”. E também disse que aquilo que separa neste momento as proposta do Bloco de Esquerda e a do Governo são “cerca de 200 milhões de euros”.

Sobre o impacto orçamental do aumento que defende para as pensões, Catarina Martins lembra que Portugal paga cerca de 40 vezes mais em juros da dívida pública e que o Bloco “apresentou propostas, várias, de receita que são significativas e que podem ajudar a fazer esse percurso”. Assinalou também que as conversas prosseguem e podem não ficar encerradas na apresentação da proposta de Orçamento do Estado na próxima sexta-feira: “Faremos o trabalho, o melhor possível até à aprovação na generalidade e vamos continuar a trabalhar na discussão do Orçamento na especialidade”.

Também o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, admitiu no Parlamento que há possibilidade de se chegar a um entendimento na discussão na especialidade. Os Verdes também não estão satisfeitos com a proposta que o Governo lhes fez chegar, no caso deste partido, no dia 4 de outubro (dia em que estiveram em São Bento com António Costa) e aguardam que ainda se possa chegar a um consenso.

A proposta que foi avançada pelo Governo está ainda mais longe do que foi pedido pelo PCP (e mais recentemente pelo Bloco de Esquerda) de 10 euros para todas as pensões, com exceção do último escalão. Na altura em que defenderam esta proposta, os comunistas avançaram com cálculos que estimavam que o custo do aumento extraordinário das pensões fosse de cerca de 400 milhões. Este aumento somado à atualização que já está prevista na lei, resultaria num custo para o Orçamento superior a 500 milhões de euros.

Nas contas do Executivo, o aumento obrigatório representaria um custo pouco superior a 100 milhões de euros. Um valor baixo porque a inflação prevista para o próximo ano deverá ser inferior a 1%, mais perto dos 0,7% previstos pelas organizações internacionais, e longe dos 1,2% previstos no Programa de Estabilidade. (Observador)

por Nuno André Martins

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