Discurso sobre Estado da Nação do PR marca semana

Presidente da República, José Eduardo dos Santos, discursa na abertura da V Sessão legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional (Foto: Pedro Parente)

O discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no acto de abertura solene da 5ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura da Assembleia Nacional, sobre o Estado da Nação, constituiu o principal facto noticiado pela Angop, no capítulo político, durante a semana que hoje termina.

Na vertente paz, o estadista sublinhou, na sua comunicação, que essa (paz) é uma realidade, a par do normal funcionamento das instituições no país, mas não deixou de recomendar atenção especial às Forças Armadas.

Também afirmou que os projectos estruturantes estão a bom ritmo, que o país progride bem – apesar da crise financeira – que o Sistema de Segurança Nacional tem dado resposta às situações de risco e declarou que o Índice de Desenvolvimento Humano de Angola supera médias de países sub-saharianos.

Quanto ao processo eleitoral, o Presidente da República quer lisura e transparência no mesmo.

Na arena internacional, José Eduardo dos Santos declarou que com o fim da Guerra Fria surgiu um mundo unipolar, com os Estados Unidos da América na liderança, acrescentando, entretanto, que com o despontar de várias potências com peso no plano internacional, em especial a Rússia e a China, o mundo tende a tornar-se multipolar.

A agenda presidencial da semana enquadrou ainda o convite ao seu homólogo queniano, Uhuru Kenyatta, para participar na 7ª Reunião de Alto Nível do Mecanismo de Supervisão do Acordo-Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo, em Luanda, cuja mensagem foi entregue à ministra dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional da República do Quénia, Amina Mohamed, pelo embaixador Virgílio Marques de Faria.

Durante os últimos sete dias, o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, solicitou maior proactividade às empresas para que possam retirar vantagens comerciais dos acordos existentes e das regiões em que o país está inserido, no tocante às exportações.

O vice-presidente fez este pronunciamento quando discursava na abertura da 1ª Conferência sobre Exportações em Angola, que decorreu na capital angolana sob o lema “exportações como veículo de obtenção de divisas”.

Relativamente ao continente africano, o estudo de mecanismos para o reforço da cooperação bilateral entre Angola e a República Centro-Africana (RCA) esteve no centro de um encontro, em Luanda, entre o ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, e o seu homólogo, Charles Armel Doubane.

Deste modo, Georges Chikoti e Charles Doubané assinaram dois novos instrumentos jurídicos, com vista ao reforço da cooperação bilateral. Trata-se do Acordo Geral de Cooperação Revisto e do Memorando Político entre o Ministério das Relações Exteriores de Angola e dos Negócios Estrangeiros, Integração Africana e dos Centro-Africanos no Estrangeiro.

Na semana mereceu também destaque a ida de Georges Chikoti, à RDC onde testemunhou a assinatura de um acordo político entre o Governo, a oposição e a sociedade civil congolesa, para a criação de um novo “Executivo” de Unidade Nacional, com vista a uma governação consensual.

A Angop incluiu na sua página política, a satisfação do Ministério de Administração do Território (MAT) pelo número de cidadãos eleitores actualizados. Três milhões de cidadãos actualizaram até ao momento os seus dados eleitorais em todo país, uma meta que se enquadra nas perspectivas para o actual momento, disse o secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território (MAT), Adão de Almeida.

Neste âmbito, o vice-presidente do MPLA, João Lourenço, afirmou em Luanda, que o registo eleitoral, em curso no país, é um desafio que diz respeito a todos os angolanos, assente na educação para uma cidadania activa.

Mereceu também realce na vertente política, o Encontro Alargado entre o MPLA e as Entidades Religiosas Reconhecidas em Angola, realizado em Luanda, na presença de mais de dois mil e 500 cidadãos, no qual o vice-presidente do MPLA disse que na fase actual do desenvolvimento de Angola, uma maior inserção do partido na sociedade deve passar pelo aprofundamento dos níveis de inclusão das instituições políticas, económicas e sociais do país.

Na ocasião, o MPLA desencorajou e condenou o surgimento de seitas religiosas, que, segundo João Lourenço, algumas, à semalhança de algumas igrejas se aproveitam da “inocência e fragilidade das populações, desvirtuando o esforço de construção de uma sociedade desenvolvida”.

Outro destaque noticioso recaíu para a reunião dos deputados do MPLA, em Luanda, para a retomada do ciclo de visitas aos 162 municípios do país, a decorrer de 20 até 30 de Outubro, como anunciou o presidente do grupo parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira.

Noutra vertente, o adido de defesa sul-africano acreditado em Angola, Barcon Sazi Dlamini, considerou problemática a gestão do terrorismo em África, devido à fraca cooperação entre alguns países vizinhos. O general sul-africano falava num seminário sobre “migração e terrorismo em África”.

Ainda nesta semana, pelo menos cem efectivos da Polícia Fiscal concluíram, em Luanda, a primeira formação intermédia de Fiscalização Externa Tributária, em acto presidido pelo comandante nacional do órgão, comissário Manuel Chima. (Angop)

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