Demolições de casas em Luanda abrem polémica

(Voa)

Autoridades acusam moradores de construir em terreno do Estado, moradores mostram documentos passados pela Administração.

As autoridades municipais e centrais de Angola têm acusado muitos cidadãos de construírem em zonas que são reservas fundiárias do Estado.

O caso mais recente é o da zona do Zango, nos arredores de Luanda, em que a administração do Estado alega que foram demolidas construções erguidas em terrenos reservados à Zona Económica Especial e destinados à construção do novo aeroporto e outras infraestruturas circundantes.

Os visados, na sua maioria, dizem ter comprado os terrenos a proprietários das terras, nomeadamente em camponesas que têm suas lavras há décadas.

Afirmam ainda ser caricato o facto de terem recebido o respaldo da própria administração de Viana para construírem no local.

Dona Antónia, que viu sua casa demolida em Setembro, alega que as autoridades nada disseram, nem sinalizaram os terrenos como sendo da Zona Económica Especial.

“Eles não fizeram nada disso, nem falaram nada antes, agora construímos, começamos a viver vêm dizer que o terreno é da Zona Económica Especial, agora nós vamos para onde com as crianças?”, pergunta.

Moradora há quatro anos, Dona Maria diz ter adquirido o terreno a uma camponesa que tinha a sua lavra, recebeu os técnicos da administração de Viana e mostrou os documentos passados pela própria administração, mas mesmo assim a sua casa não foi poupada.

Outra moradora, de nome Domingas, também comprou o terreno a uma camponesa e adquiriu a documentação da administração, mas não valeu de nada.

“Onde tem população é onde eles querem também viver, onde há mata não vive ninguém, eles não vão lá, quando é assim eles têm que saber organizar as coisas pra saber como pode meter o povo”, disse.

O activista cívico e responsável da organização não governamental SOS-Habitat, Rafael Morais, pede ao Governo, seja qual for a situação da ocupação, que dialogue e não parta para a brutalidade.

”A intenção das pessoas nunca foi de travar os projectos do Estado, mas tão somente garantir o direito da família, o direito à habitação e das crianças, se por acaso houver algum caso de ocupação indevida de espaço, o normal é o Estado dialogar e não por via militar”, defende Morais.

Por parte da administração local ninguém se mostrou disponível para falar sobre este assunto. (Voa)

por Manuel José

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