Delegação angolana participa na conferência sobre delimitação de fronteiras

Gaspar Rufino - Secretário de Estado da Defesa para a Política de Defesa Nacional (Foto: Clemente dos Santos)

Uma delegação chefiada pelo Secretário de Estado da Defesa para a Política de Defesa Nacional, Gaspar Santos Rufino, participa de 03 a 07 de Outubro, em Addis Abeba, Etiópia, na 4ª Conferência de ministros africanos encarregues de questões fronteiriças, soube hoje (terça-feira) a Angop de fonte oficial.

O encontro tem como objectivo avaliar o estado de implementação do programa da União Africana sobre fronteiras, nomeadamente a delimitação e demarcação de fronteiras, capacitação e cooperação transfronteiriça, mobilização de recursos e parcerias.

Na capital do país (Luanda), a Comissão Inter-ministerial de Delimitação e Demarcação dos Espaços Marítimos de Angola (CIDDEMA) criada por Decreto Presidencial tem realizado encontros com o objectivo de preparar o grupo técnico angolano que vai trabalhar na defesa do projecto de delimitação dos espaços marítimos, com vista à extensão da plataforma continental do país para além das 350 milhas.

Segundo fonte do ministério da Defesa Nacional, este órgão (CIDDEMA) tomou decisões sobre a criação de um grupo que vai negociar as fronteiras marítimas na zona Norte de Angola com os países vizinhos, assim como questões ligadas aos demais procedimentos para o efeito.

O CIDDEMA realizou já uma série de levantamentos e trabalhos de campo para determinar os elementos que permitem argumentar junto da ONU a extensão para além das 350 milhas.

A República de Angola faz fronteira a Norte com a República Democrática do Congo, e o Congo, a Sul com a Namibia e a Leste com a Zâmbia.

A comissão, que já funciona há mais de cinco anos, e coordenada pelo Ministério da Defesa Nacional, integra ainda os ministérios dos Petróleos, das Relações Exteriores, Interior, Justiça, Transportes, Urbanismo e Habitação, Ambiente, Pescas, Energias e Águas, Geologia e Minas, e Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas. (Angop)

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