Costa convicto de que Bruxelas não congelará fundos europeus

(Reuters)

O primeiro-ministro avisa que “seria contraproducente qualquer congelamento” dos fundos estruturais. Costa acredita que não haverá suspensão dos fundos, até porque Portugal terá, em 2017, um “défice confortavelmente abaixo dos 2,5%”.

Em Estocolmo, onde se encontrou esta segunda-feira, 3 de Outubro, com o seu homólogo sueco, Stefan Lofven (na foto ao centro), o primeiro-ministro português, António Costa, salientou a “convicção” de Lisboa de que Bruxelas acabará por não congelar os fundos estruturais europeus destinados a Portugal.

“Tal como a Comissão Europeia compreendeu bem o esforço [dos portugueses] para baixar o défice [orçamental]”, tendo em Agosto decidido não aplicar quaisquer multas por défice excessivo, também agora compreenderá a importância de evitar qualquer congelamento destes fundos, explicou Costa que considera os mesmos vitais para a economia portuguesa.

“Seria contraproducente qualquer congelamento” dos fundos europeus, acrescentou o primeiro-ministro em declarações transmitidas pela RTP, reconhecendo a actual “dificuldade” do país para mobilizar investimento. Pelo que estes fundos são “essenciais para podermos crescer, criar emprego e garantir finanças públicas mais sólidas”.

A contribuir para o convicto optimismo de António Costa estão os “números que já temos sobre a execução orçamental” em 2016, que garantirão, “pela primeira vez”, que o défice ficará “abaixo dos 3%, abaixo dos 2,7% que a Comissão prevê, e abaixo dos 2,5% que a Comissão nos fixou como objectivo”. Costa garante mesmo que o défice ficará “confortavelmente abaixo dos 2,5%”. Os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que o défice no primeiro semestre deste ano se fixou nos 2,8%, acima do objectivo de 2,2% definido pelo Governo no Orçamento para 2016 e da meta prescrita por Bruxelas.

A justificar este optimismo está o facto de a economia nacional estar a “inverter a tendência de desaceleração que vinha desde 2015”, bem como a “redução do desemprego”, nota o chefe do Governo que considera necessário “prosseguir este trabalho”.

Também na manhã desta segunda-feira, Maria Manuel Leitão Marques havia criticado a hipótese de a Comissão Europeia vir a propor a suspensão dos fundos estruturais a Portugal no seguimento do incumprimento das metas orçamentais estipuladas para o ano passado, algo que a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa avisa que seria “desastroso”.

Antes de tomar uma decisão final sobre o congelamento, ou não, dos fundos europeus a Portugal, e também a Espanha, a instituição presidida por Jean-Claude Juncker vai ouvir esta tarde a posição do Parlamento Europeu sobre esta matéria. E apesar de as regras europeias estipularem a aplicação desta sanção por incumprimento do défice, vários dirigentes europeus têm indicado que a acontecer o congelamento será simbólico e temporário.

Uma decisão final não deverá ser tomada antes do encontro do Ecofin marcado para o próximo dia 11 de Outubro, mesmo antes da data prevista (14 de Outubro) para o Executivo apresentar o Orçamento do próximo ano.

Costa e Lofven querem resposta europeia para a crise migratória

Depois do referendo que decorreu no passado domingo na Hungria, e que apesar de não ser vinculativo (votaram menos de 50% dos eleitores húngaros) providenciou uma esmagadora vitória (98%) à rejeição do plano europeu para a distribuição voluntária de requerentes de asilo, tanto Costa como Lofven defenderam a necessidade de uma resposta comum ao drama dos refugiados.

“O importante é que precisamos de uma solução comum ao nível europeu”, explicou Stefan Lofven, com António Costa a acrescentar que a distribuição e acolhimento dos refugiados “não pode cair exclusivamente sobre um país, por melhores condições que tenha”. (Negocios)

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