CNE assegura que processo de registo eleitoral decorre dentro da normalidade

Presidente em exercício da Comissão Nacional Eleitoral, Lucas Quilundo (Foto: Angop)

O processo de actualização do registo eleitoral, em curso desde 25 de Agosto do corrente, em todo país, decorre sem sobressaltos e dentro da normalidade, afirmou hoje, sexta-feira, em Luanda, o presidente em exercício da Comissão Nacional Eleitoral, Lucas Quilundo.

Segundo o responsável, que falava à imprensa, a margem da cerimónia que marcou o início da fase de emissão do cartão de eleitor, em Viana, o balanço é positivo, na medida em que a CNE, a todos os níveis, tem estado presente nos diversos pontos de registo e não se tem verificado constrangimentos no quadro daquilo que estabelece a própria dinâmica do processo.

O também comissário da CNE disse que a instituição tem estado a exercer a sua supervisão na base daquilo que estabelece não só a legislação específica, assim como o seu plenário exarou uma directiva em que dá instruções específicas de como essa supervisão deve ser efectuada.

“ Estão constituídas a todos níveis, central, provincial e municipal, equipas de supervisão compostas por membros dos escalões correspondentes, que se deslocam regularmente aos locais de registo em todo o país para supervisionarem o processo”, garantiu.

Indagado sobre algumas alegações de irregularidades no processo, por parte de alguns partidos políticos, respondeu que não passam disso mesmo, alegações, pois quando existam irregularidades, a própria lei estabelece que devem ser reportadas na própria brigada e com sustentação, pois é preciso que hajam provas.

O presidente em exercício da CNE enfatizou que a fiscalização não é uma actividade obrigatória, é uma faculdade, uma possibilidade, e é lógico que de acordo com a dinâmica do processo em si, num dado momento, numa determinada brigada, possam não estar os fiscais de todos os partidos políticos.

“ Mas, de uma maneira geral, os partidos políticos têm estado a exercer a sua actividade de fiscalização”, concluiu.

O município de Viana, em Luanda, albergou hoje a cerimónia formal de início da fase de emissão do cartão eleitoral para quem se regista pela primeira vez ou o tenha extraviado, presidida pelo ministro da Juventude e Desportos, Albino da Conceição

Estiveram presentes no acto, a vice governadora de Luanda para esfera política e social, Juvelina Imperial, o Secretário de Estado para os Assuntos Eleitorais do Ministério da Administração do Território, Adão de Almeida, o administrador municipal de Viana, Jeremias Dumbo, dentre outras individualidades e convidados. (Angop)

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