Chefes de Estado recomendam fortalecimento de acções contra grupos armados

7ª reunião de Alto Nível do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo (RDC) e na Região dos Grandes Lagos (Foto: Francisco Miudo)

Os Chefes de Estado e de Governo da Região dos Grandes Lagos e parceiros internacionais recomendaram aos chefes de estados maiores, para realizarem visitas às áreas afectadas no Leste da RDC, desenvolverem e fortalecerem as acções contra os grupos armados.

A recomendação vem expressa no comunicado final da 7ª reunião de Alto Nível do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo (RDC) e na Região dos Grandes Lagos, realizada nesta quarta-feira, em Luanda.

Apelaram aos países da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da SADC para contribuírem com tropas, para a brigada de força de intervenção da missão da ONU para o Congo Democrático (MONUSCO), a fim de melhorar as operações contra as forças negativas, em estreita consulta com o governo.

Os Chefes de Estado e de Governo orientaram aos serviços de inteligência e segurança para fortalecer os mecanismos de coordenação e partilha de informação existentes.

Orientaram ainda para a implementação do programa de repatriamento para o Ruanda das forças rebeldes deste país, que actuam na RDC.

Reafirmaram que o acordo quadro para a região continua a ser vital para a estabilidade regional.

Reconheceram o papel fundamental desempenhado pelo mecanismo de verificação conjunto, expandido como ferramenta de criação de confiança na região.

Observaram a necessidade de identificar os países, empresas e indivíduos que negoceiam e beneficiam das actividades económicas ilícitas das forças negativas na região, para aplicar sanções através de mecanismos adequados.

Incentivaram a convocação de uma reunião dedicada à exploração e o comércio ilícito dos recursos naturais.

Saudaram a criação de um mecanismo conjunto entre o Quénia, RDC, Tanzânia e o Uganda, para enfrentarem a crescente ameaça representada por grupos rebeldes.

Reiteraram a necessidade de assegurar o progresso no desarmamento, reintegração e repatriamento dos combatentes desarmados.

Encorajaram a ONU, no sentido de continuar a simplificar e harmonizar os esforços das várias entidades, em estreita consulta com os países da região, com vista a apoiar os esforços de desenvolvimento regional.

Na presença de vários Chefes de Estado e representantes de organizações regionais e internacionais, os participantes nesta reunião analisaram os desenvolvimentos políticos e de segurança da região, desde Setembro de 2015.

Participaram nesta 7ª reunião, os Presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, da RDC, Joseph Kabila, do Congo, Denis Sassou Nguesso, da Zâmbia, Edgar Lungu, do Tchad, Idriss Deby, na qualidade de presidente em exercício da União África.

Os Chefes de Estado do Quénia, Burundi, Suazilândia, Ruanda, África do Sul, Sudão, Tanzânia e Uganda se fizeram representar nesta reunião de alto nível.

Marcaram também presença, a Presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Zuma, o enviado do secretário-geral da ONU para a região dos Grandes Lagos, Said Djinnit, e representantes de países membros do Conselho de Segurança da ONU. (Angop)

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