Avaliação do acordo de pescas da UE com São Tomé

O governo são-tomense pretende dinamizar o sector das pesca (RFI/Liliana Henriques)

Desde hoje e durante dois dias, as autoridades são-tomenses e a representação da União Europeia estão a avaliar o seu acordo de pescas, num contexto em que o executivo de São Tomé e Príncipe tem pretendido alterar o texto. Nos termos do acordo vigente desde 2014 até 2018, para além de 700 mil euros por ano em troca da autorização para 34 navios europeus de pescar nas suas águas, São Tomé e Príncipe recebe da União Europeia 325 mil euros para apoiar o desenvolvimento do sector pesqueiro.

No quadro da abertura hoje em São Tomé das discussões anuais em torno deste acordo, o governo são-tomense referiu que pretende dinamizar o sector das pescas no país, o Ministro das pescas, Agostinho Fernandes, tendo considerado que a União Europeia “pode fazer muito mais”, no quadro deste acordo. No mesmo sentido, o director das pescas, João Pessoa, considerou que “ao longo desses mais de 30 anos, na verdade, o único dividendo dos sucessivos acordos foram as contrapartidas financeiras”, daí que o governo coloque na mesa questões como a contratação pelas embarcações europeias de marinheiros e observadores são-tomenses na óptica de combater o desemprego, ou ainda a aquisição de equipamento para vigilância e controlo das águas territoriais são-tomenses.

Do outro lado da mesa, o representante da União Europeia, Emmanuel Berck admitiu que há “aspectos que por vezes são um pouco difíceis” para se chegar a um acordo mas mostrou-se confiante na capacidade de uns e outros chegarem a um consenso, o representante europeu destacando que no quadro da cooperação entre a UE e São Tomé e Príncipe, este país tem sido “um dos primeiros a equipar-se com o sistema de controlo electrónico de navios e de captura”. (Rfi)

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