Assembleia Nacional realiza seminário de capacitação sobre finanças públicas nos PALOP

Sede da Assembleia Nacional (Foto: Francisco Miudo)

A Assembleia Nacional, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Europeia (EU), realiza de 11 a 13 deste mês, em Luanda, o seminário de capacitação sobre finanças públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

O evento, de acordo com uma nota da Assembleia Nacional, chegada hoje, sábado, à Angop, enquadra-se no âmbito do projecto de reforço das capacidades técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), parlamentos nacionais e sociedade civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste.

O referido seminário tem como principal objectivo, “analisar com profundidade e de forma aplicada e comparada a fiscalização dos principais documentos orçamentais conhecidos, entre eles, a Declaração Pré-Orçamental, Proposta de Orçamento do Executivo, Orçamento Promulgado e Orçamento do Cidadão.

Serão ainda analisados, os documentos como Relatórios durante o Ano, a Revisão Semestral, o Relatório da Conta Geral do Estado (CGE), o Relatório de Auditorias ao longo dos ciclos orçamentais nos PALOP e Timor-Leste.

A actividade será ainda dividida em três módulos, desde “A Fiscalização Legislativa Orçamental”; “A Transparência Orçamental nos PALOP e em Timor-Leste” e a análise das reais capacidades de controlo orçamental legislativo ao longo do ciclo orçamental.

O evento é direccionado aos deputados e aos altos funcionários dos Parlamentos dos PALOP e Timor-Leste e contará com a prelecção de especialistas nacionais e estrangeiros. (Angop)

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