Anunciada a criação de dois novos centros de resolução extrajudicial de litígios

Maria de Assuncao Viegas - Directora Nacional para Resolucao dos Direitos Extrajudiciais (Foto: Clemente dos Santos)

Dois novos centros de resolução extrajudicial de litígios deverão serão abertos nos próximos dias, em Luanda, foi hoje, segunda-feira, anunciado.

Segundo a directora nacional para a Resolução Extrajudicial de Litígios do ministério Justiça e dos Direitos Humanos, Maria de Assunção Viegas, um centro será aberto no Zango 3 (Viana) e outro na centralidade do Sequele (Cacuaco).

A margem da abertura de um curso dirigido a candidatos a mediadores e conciliadores de litígios, a directora nacional adiantou que as instalações dos dois centros estão a ser apetrechadas.

Disse ser intenção do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos criar centros por todo o país, mas actualmente se procura consolidar estes serviços na capital, para, de seguida, estender as outras províncias.

Informou que a instituição controla 40 mediadores e necessita de mais 120 para atender os centros que serão brevemente abertos.

O centro de resolução de conflitos extrajudiciais, aberto há cerca de dois anos, tem se empenhado na formação de quadros e atende uma média diária de 12 solicitações de mediação de litígios.

Disse que o balanço tem sido positivo na medida em que os conflitos, quer familiares ou até mesmo laborais ou outros, têm sido resolvidos em sede de mediação em uma ou duas semanas, dependendo da vontade das partes envolvidas.

Maria da Assunção Viegas acredita que se os litígios forem resolvidos nos centros de resolução extrajudicial iria reduzir a pressão sobre os tribunais judiciais. (Angop)

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