Angola vai pagar 100 locomotivas com financiamento do Canadá

(Foto: D.R.)

Encomendadas pelo Governo angolano à empresa A ENERGIA, as 100 locomotivas da General Electric vão chegar ao país com financiamento do Canadá. A decisão consta do Despacho Presidencial número 280, exarado a 09 de Setembro e publicado em Diário da República do dia 15 do mesmo mês.

O Despacho Presidencial número 280 de 15 de Setembro, assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, aprova, no âmbito do artigo 120 e do número 5 do artigo 135, ambos da Constituição da República, o contrato quadro de compra e venda para a aquisição de 100 locomotivas do modelo GE30ACi, incluindo as respectivas componentes, no valor global em Kwanzas, equivalente a USD 429.505.114,50 (quatrocentos e vinte nove milhões, quinhentos e cinco mil cento e catorze dólares e cinquenta cêntimos).

“O ministro dos Transportes é autorizado a celebrar o contrato para os fins referidos com a empresa AENERGIA, bem como os documentos relacionados que venham a ser necessários, com a faculdade de delegar ”, lê-se no documento datado de 15 de Setembro, publicado em Diário da República. O Despacho Presidencial aprova igualmente o contrato de financiamento a ser celebrado entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e a Export Development Canadá, com o valor global de 386.000.00 (trezentos e oitenta e seis milhões de dólares), com vista a financiar a compra das locomotivas.

Na mesma senda, o documento o Despacho autoriza o ministro das Finanças a celebrar o contrato de financiamento, bem como os documentos relacionados com o processo, em representação da República de Angola. “É revogada toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma, nomeadamente, o Despacho Presidencial número 57/15, de 12 de Junho”, lê-se no documento que passou a vigorar na data da sua publicação.

As locomotivas encomendadas pelo Executivo Angolano vão servir os Caminhos-de-ferro de Luanda, Moçâmedes e de Benguela, o mais extenso e de maior dimensão regional, partindo do Lobito, litoral centro, até à fronteira com a Zâmbia, no leste. Além das locomotivas, o contrato prevê igualmente a aquisição de novas carruagens para passageiros, vagões para carga e meios técnicos.

Entrou igualmente em vigor, a 15 de Setembro, um Despacho Presidencial que autoriza o Ministério dos Transportes a celebrar um contrato com a empresa ASPERBRAS para a aquisição de 1500 (mil e quinhentos) autocarros para transporte escolar no valor global em Kwanzas equivalente a USD 383.500.000.00 (trezentos e oitenta e três milhões e quinhentos mil dólares). Para materialização da operação, prossegue o Despacho, “o Ministério das Finanças é autorizado a proceder o enquadramento numa linha de crédito e assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do referido contrato”, orienta o Despacho assinado por José Eduardo dos Santos, Presidente da República. (OPAIS)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA