Angola nos festejos do Tribunal Internacional do Mar

Logótipo do Tribunal Internacional do Direito do Mar (DR)

Hamburgo: Angola participou das celebrações do 20º aniversário do Tribunal Internacional do Direito do Mar, que decorreu de 5 à 6 deste mês em Hamburgo, Alemanha.

No evento prestigiado pelo Presidente da República Federal da Alemã, Joachim Gauck e pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon,Angola fez-se representar, a convite do aludido Tribunal, pela docente universitário, Margareth Galho, que se juntou a outro leque de convidados nomeadamente, juízes dos tribunais internacionais e da união europeia, magistrados, diplomatas e advogados.

O programa das celebrações do 20º aniversário daquela instituição, inscreveu dois simpósios, « A contribuição do Tribunal Internacional do Direito do Mar para o Estado de direito e a contribuicao do referido tribunal no desenvolvimento progressivo do direito internacional.

A docente universitária angolana, que também exerce advocacia em Angola tem ligações com o Tribunal Internacional do Direito do Mar desde 2011, altura que apresentou um trabalho, solicitados por estes, sobre delimitação das plataformas maritimas africanas, com particular ênfase para o paralelo 6.

Margareth Galho, além de uma licenciatura em direito, possui igualmente, um mestrado em direito internacional marítimo, feitos na Grécia, actualmente é funcionaria da Sonangol, teve passagem pelos Ministérios da Justiça e da Defesa Nacional, com em foco na Comissão Interministerial para a Delimitacção e Demarcaçãao dos Espaços Marítimos.

Refira-se que no âmbito da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar de 1982, (UNCLOS – sigla inglesa), Angola e vários países do mundo têm este tribunal como o forum de resolução de conflitos de delimitações marítimas. (Angop)

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