Angola e RD Congo reforçam medidas aduaneiras na fronteira comum

Cabinda-Vista parcial do Posto Fronteiriço do Yema com a RDC (Foto: Pedro João)

A fixação de um horário de abertura e fecho no posto fronteiriço de Massabi, na divisão entre a Angola e RD Congo foi remetido para a consideração superior dos dois estados, decidiram as delegações de ambos países que quarta-feira estiveram reunidos em Cabinda.

No encontro realizado na comuna de Massabi, município de Cagongo (Cabinda), as delegações da Administração Geral Tributária (AGT) da 1ª. Região (Cabinda e Zaire – Angola) e das Alfândegas e Impostos da província Congolesa do Congo Central (RDC), anuíram em prosseguir a sensibilização dos proprietários de triciclos não matriculados.

A medida visa obrigar os utentes desses veículos a cumprirem orientações quanto à respectiva legalização.

Na sessão foi definido a manutenção e a promoção de encontros regulares entre os responsáveis pelos postos fronteiriços para a troca de informações, bem como a observância da legislação referente a importação na República Democrática do Congo de cimento, ferro, açúcar e veículos usados.

As delegações decidiram proibir a fragmentação de mercadorias destinadas ao mercado da RDC e concordaram em finalizar e harmonizar os mapas cartográficos da região.

A reunião recomendou à parte angolana a levar em consideração os aspectos relativos ao seguro de veículos em trânsito internacional com destino à RDC.

Na reunião que avaliou as recomendações do encontro de 17 de Agosto, em Matadi (RDC), ficou assente o engajamento das Alfândegas do Congo em fornecer informações a AGT angolana em relação a eventuais entradas de madeira contrabandeada, a partir de Angola.

A 1ª região tributária que engloba as províncias de Cabinda e Zaire, têm fronteiras com o Baixo-Congo atravês de Yema, a sul de Cabinda, com Muanda/RDC e Noqui e Luvo na província do Zaire.

O próximo encontro foi agendado para o dia 22 de Fevereiro de 2017 na Vila de Muanda/RDC. (Angop)

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