AN busca consensos sobre eleições

Reunião solene de abertura da 5ª Sessão legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional (Foto: Pedro Parente)

Aprofundar o espírito democrático e buscar consensos à volta das matérias eleitorais, que vão conduzir às Eleições Gerais de 2017 e às autárquicas, será um dos temas estratégicos dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional, durante o novo Ano Parlamentar.

A conclusão do Plano de Tarefas Essenciais para a Realização das Eleições Gerais de 2017 e a aprovação do OGE 2017 constituem as prioridades dos deputados, que antevêem uma Sessão Legislativa (2016-2017) difícil.

Segundo o presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, os deputados entram para o Ano Parlamentar com “atraso na apreciação de documentos estratégicos, como o plano de tarefas”.

“Não é normal aproximarmo-nos de eleições e ninguém saber qual vai ser a lei eleitoral. Votamos aqui um projecto comum, mas não foi possível trabalhar com o MPLA, pelo que temos duas propostas de projecto de alteração à Lei Eleitoral”, lamentou.

O parlamentar, que falava à imprensa, à margem do acto de abertura da V Sessão Legislativa da III Legislatura, disse esperar que haja oportunidades de consenso.

Apontou a questão da Lei Eleitoral, das autarquias e do regimento da Assembleia como as três grandes matérias que devem ser definidas no início do ano parlamentar.

Disse ser urgente que o país conheça as regras com que vai caminhar às eleições, tendo sugerido a flexibilidade do Grupo Parlamentar do MPLA em relação a alguns aspectos da sua proposta de alteração à Lei eleitoral, como voto antecipado.

Por sua vez, o presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho, disse que a primeira grande meta daquela força política será a abordagem do OGE 2017.

Depois disso, informou, vão centrar-se na questão do pacote eleitoral, que também considera prioritário.

“Temos que rever a Lei Eleitoral. Nós, oposição, fizemos já uma proposta de nova Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais e produzimos um Projecto de Lei sobre o Financiamento das Campanhas Eleitorais. Termos um outro que estamos para dar entrada”, informou.

Disse que farão tudo para atingir o mínimo de consenso que viabilize a realização de eleições gerais, livres e transparentes.

“Estamos a trabalhar para isso”, declarou.

Já o presidente do Grupo Parlamentar do PRS, Benedito Daniel, disse que os deputados devem trabalhar para uma reconciliação efectiva, pela consolidação da paz e harmonia entre os angolanos.

Disse que os deputados deverão trabalhar a dobrar, nesse Ano Parlamentar, para atingirem os objectivos, sublinhando que será difícil buscar consensos em relação às matérias eleitorais.

“Não espero que haja consenso de antemão, porque a oposição também elaborou a sua versão. Vamos discuti-la e juntar o útil ao agradável. Só depois poderemos aferir se haverá consensos”, referiu.

Na mesma senda, o deputado Jesuino Silva (MPLA) disse que o seu grupo parlamentar está a analisar com cautelas o pacote sobre eleições, com vista a obter resultados que fortifiquem os projectos.

“Fazer bem as coisas não é atrasar. Não vale a pena fazermos a correr, para depois correr tudo mal. O melhor é fazermos como deve ser, para que depois possamos obter resultados que fortifiquem os projectos e façam que tenham sustentação”, disse.

Assegurou que o Grupo Parlamentar do MPLA está pronto para debater e ouvir a todos os actores políticos e apresentar os seus argumentos.

“Que seja um projecto viável, sólido”, vincou.

Por sua vez, o deputado Ferreira Pinto (MPLA), disse que o MPLA está engajado, através da sua direcção e do seu Grupo Parlamentar, para promover todos os aspectos que dizem respeito à Lei Eleitoral.

Já o deputado Manuel Fernandes (CASA-CE) anteviu que este será um ano difícil e disse que o Pacote Legislativo Eleitoral vai merecer ampla concertação.

“O nosso cavalo de batalha será propiciar eleições livres, justas e transparentes. O nosso grande cavalo de Batalha será o debate sobre o Pacote Legislativo Eleitoral”, concluiu. (Angop)

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