África do Sul: Angola sai vitoriosa do CITES CoP17

Paula Francisco Coelho - Secretária de Estado do Ambiente para a biodiversidade (arquivo) (Foto: Lino Guimaraes)

A secretária de Estado do Ministério do Ambiente para a Biodiversidade, Paula Francisco Coelho, afirmou hoje (quarta-feira), em Joanesburgo, que Angola sai vitoriosa da décima sétima Conferência sobre a Preservação da Biodiversidade, ao defender a permanência de certas espécies da sua fauna e flora na lista de seres sujeitos a protecção total e excluídos de qualquer tipo de comércio.

A governante fez esta a afirmação à imprensa, quando fazia o balanço da participação de Angola na Conferência das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas pela Extinção (CITES CoP17), realizado na África do Sul de 24 de Setembro a 4 de Outubro.

Paula Francisco Coelho explicou que Angola, através da sua posição nacional, reafirmou, nesta conferência, a manutenção das suas populações de animas e plantas que já constavam na lista das espécies de protecção total, contrariando a proposta de alguns países que pretendiam movimentá-las para a categoria de protecção parcial e comércio regulado, citando como exemplo o manatim, o papagaio cinzento e o pau-rosa.

A secretária de Estado informou ainda que Angola participou em vários eventos paralelos, dentre eles, ao que debateu a preservação do papagaio cinzento, levando em consideração a sua abrangência e ocupação territorial.

A actividade co-organizada pelas delegações de Angola e do Gabão contou com o apoio de algumas organizações não-governamentais, naquilo que é a preocupação mundial em preservar as espécies no seu habitat natural, isto é exposto a vida selvagem.

O debate visou, entre outros objectivos, contrariar a intenção de determinados países que preservam o papagaio cinzento em cativeiro e que defendem a sua passagem para a categoria de menos protecção que permite o comércio internacional regulado da referida espécie.

Paula Francisco Coelho informou também que Angola participou, numa sessão de capacitação sobre as medidas de reforço para o controlo transfronteiriço legal, uma actividade orientada por peritos da Interpol com o patrocínio do Canada.

Durante a conferência, a delegação angolana apelou aos patrocinadores de actividades de pesquisa e protecção a biodiversidade no sentido de contactar directamente os governos para que estes pudessem saber se determinadas organizações não-governamentais estavam, de facto, em consonância com aquilo que são as prioridades dos respectivos países, e reiterou a necessidade do encerramento total dos mercados de venda de marfim a nível mundial.

Neste contexto, a República do Congo solicitou a continuidade do apoio de Angola para a implementação da estratégia comum africana no combate ao comércio ilegal.

A secretária de Estado informou que foi, também, solicitada a indicação de dois técnicos seniores, de cada região africana, abalizados em matérias de biodiversidade e nas questões jurídicas para trabalhar na definição da matriz da estratégia comum de combate ao comércio ilegal dentro do continente africano.

A mesma fonte indicou que um outro assunto que mereceu a atenção da delegação angolana foi a proposta da criação de um Comité Permanente para as Comunidades.

Segundo afirmou, a Convenção reflecte num dos pilares que é a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais mas ainda ficou por definir em como tornar as mesmas em grandes activistas das questões ligadas a fauna e flora.

Nesta ordem de ideia, a responsável disse que Angola leva boa experiência da sua participação ao CITES CoP17 que poderá motivar a elaboração de uma proposta para um amplo programa de educação ambiental para as comunidades, em termos da biodiversidade no país.

A CITES CoP17 que albergou mais de mil delegados provenientes de várias partes do globo, no Centro de Convenções de Sandton, encerrou, terça-feira a noite, numa cerimónia presidida pela ministra da Cooperação e Relações Internacionais da África do Sul, Maite Emily Nkoana-Mashabane. O próximo evento de género, ou seja o CITES Cop18, será realizado na República do Sri Lanka dentro de três anos. (Angop)

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