Afinal, António Guterres já é, ou não, Secretário-Geral da ONU?

(Observador)

O processo de eleição de um Secretário-Geral da ONU está cheio de curvas e contracurvas, mas Guterres já está quase a chegar ao fim do caminho. Porém, ainda faltam dois passos importantes para vencer.

Não, António Guterres ainda não é Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU). Mas, sim, tudo indica que será.

Para chegar ao cargo mais alto da ONU, é preciso antes passar pelo crivo apertado do Conselho de Segurança, que tem o poder de recomendar uma escolha para o lugar do Secretário-Geral. Este processo começou informalmente com a primeira votação do Conselho de Segurança, que decorreu a 21 de julho e da qual Guterres saiu com o melhor resultado. A esta votação, seguiram-se outras cinco votações igualmente de caráter informal — sendo que a última foi esta quarta-feira.

No final desta sexta votação informal — insista-se, votação informal —, o embaixador da Rússia para as Nações Unidas, Vitaly Churkin, fez o seguinte anúncio: “Hoje, depois da nossa sexta votação informal, temos um claro favorito e o seu nome é António Guterres”. E, depois, anunciou o próximo passo: “Decidimos fazer uma votação formal amanhã às 10h00 [15h00 de Lisboa] e esperamos que ela venha a ser feita por aclamação”. Ou seja, depois de seis votações informais, o Conselho de Segurança estará reunido nesta quinta-feira para fazer a sua primeira votação formal.
O Conselho de Segurança só anuncia votações formais quando sabe que há consenso

Por norma e tradição, o Conselho de Segurança só avança para uma votação formal quando reúne as condições necessárias para chegar a um consenso em relação ao nome escolhido para Secretário-Geral. Para tal, é preciso que um mínimo de nove países, entre os 15 do Conselho de Segurança, apoiem uma candidatura. Por cima disto tudo, tem de ser garantido que nenhum dos países com poder de veto (o grupo do P-5, composto pela Rússia, EUA, Reino Unido, França e China) está em desacordo.

Foi isso que aconteceu hoje. Segundo informações partilhadas por vários jornalistas próximos das Nações Unidas, António Guterres reuniu 13 votos favoráveis, dois neutros e nenhum voto contra. Entre os 15, quatro países do P-5 votaram favoravelmente e um neutro. De resto, nenhum dos restantes candidatos conseguiu reunir o consenso dos países do P-5 — e também nenhum chegou aos 9 votos favoráveis. Ou seja, António Guterres é mesmo a única escolha possível.

Por isso é que o Conselho de Segurança anunciou o passo de avançar para uma votação formal nesta quinta-feira: porque tem a certeza de que não vai haver desentendimentos. Como tal, a votação de amanhã será, salvo um muito inesperado volte-face, o momento em que os 15 países do Conselho de Segurança da ONU recomendam o nome de Guterres para a aprovação dos 193 países da Assembleia-Geral.
Decisão final cabe aos 193 países da Assembleia-Geral

Porém, a decisão final não será tomada amanhã. Essa caberá aos 193 países da Assembleia-Geral da ONU, que terão nas mãos a ratificação do nome de Guterres para o cargo de Secretário-Geral. Historicamente, esta é outra formalidade, uma vez que, até hoje, todos os candidatos recomendados pelos 15 países do Conselho de Segurança foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU.

E para quando é a votação dos 193 países da Assembleia-Geral? Ainda não se sabe, mas não deve demorar. Em 2006, quando Ban Ki-moon, o atual líder da ONU, foi formalmente escolhido pelo Conselho de Segurança, não demorou muito tempo a ir a votos na Assembleia-Geral. O Conselho de Segurança aprovou-o a 9 de outubro e a Assembleia-Geral deu-lhe luz verde a 13 de outubro. Depois, tomou posse a 1 de janeiro de 2007.

Também em 1996, no ano em que o ganês Kofi Annan foi eleito para liderar as Nações Unidas, o tempo entre uma votação e outra foi curto. Kofi Annan foi aprovado pelo Conselho de Segurança a 13 de dezembro e quatro dias mais tarde, a 17 de dezembro, foi ratificado pela Assembleia-Geral.

Assim, há que repetir: António Guterres ainda não é o próximo Secretário-Geral das Nações Unidas, mesmo que os seus maiores rivais já falem nesse sentido. Mas o mais difícil já passou e agora é apenas uma questão de tempo. (Observador)

por João de Almeida Dias

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