Abordagem do IVA marca 4ª Conferência sobre Tributação

Ministério das Finanças (Foto: Pedro Parente)

A Administração Geral Tributária (AGT) promove, a partir desta terça-feira (dia 25), em Luanda, a 4ª Conferência Internacional sobre Tributação, encontro que centrará a sua abordagem no Imposto do Valor Acrescentado (IVA), a ser implementado em breve no país.

Com a participação de parceiros da SADC e Portugal, esta reunião de auscultação vai decorrer sob o lema “A Tributação Indirecta: Implementação do IVA em Angola”, com vista a abordar e discutir os diferentes aspectos relacionados com o impacto fiscal do Imposto sobre o Valor Acrescentado ( IVA), gestão, administração e mecanismos de reembolso.

A relação entre o IVA e a redução da pobreza, bem como os principais desafios da implementação do referido imposto em Angola, são entre outros objectivos deste encontro, de acordo com a nota da AGT recebida pela Angop.

Com a duração de dois dias, a conferência, que vai contar com um painel de oradores composto por especialistas nacionais e estrangeiros, como de Moçambique, Quénia, Brasil, Cabo-Verde e África do Sul, vai promover debates de forma a garantir uma maior compreensão das matérias fiscais, bem como a troca de experiências entre profissionais do sector.

O desafio da AGT, implementação do Imposto do Valor Acrescido (IVA), perspectiva do “CIAT” e “ATAF”, gestão, administração e mecanismo de reembolso do “IVA” e os custos de implementação, são temas que serão abordados neste evento.

A visão do IVA na importação e a sua administração numa economia de mercado, desafios da implementação do IVA em Angola, o IVA e as micro pequenas e medias empresas (MPME), também constam do programa deste certame.

O IVA é um imposto indirecto que incide sobre o valor da compra de bens, das prestações de serviços e das importações efectuadas por qualquer pessoa ou empresa, tributando somente o valor acrescentado em cada fase do circuito económico.

Com periodicidade anual, a Administração Geral Tributária começou, em 2013, a realizar a Conferencia Internacional sobre Tributação, sendo uma das estratégias adoptadas pela instituição para mobilização dos contribuintes e partilha de experiencias de países com os quais Angola apresenta desafios comuns, sobretudo em como estes fizeram da arrecadação tributária a principal fonte de captação de recursos do Estado.

Em 2015, a conferência decorreu sob lema “ A potenciação da arrecadação tributária na estratégia de diversificação da economia”. (Angop)

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