Serviço Penitenciário realiza Conselho Metodológico

Serviço Penitenciário reúne-se em Conselho (Arquivo) (Foto: Gaspar dos Santos)

O Serviço Penitenciário realiza, quinta-feira, em Luanda, o seu II Conselho Metodológico para, entre outros assuntos, analisar o plano de execução das actividades programadas pelo órgão no ano transacto.

O certame, que se realiza sob o lema “Humanização, Reabilitação e Ressocialização”, vai debruçar-se sobre o Decreto Executivo 272/16, de 21 de Junho, relativo às normas de execução permanente do sistema penitenciário, bem como a compartimentação dos reclusos pela família delitiva.

Os participantes vão também analisar a implementação do Sistema de Informação Electrónica do Serviço Penitenciário (SISPA), a par do plano operativo de vigilância epidemiológica ao nível dos estabelecimentos prisionais do país.

O Serviço Penitenciário é o órgão do Ministério do Interior encarregue pelo controlo da execução de penas e medidas se segurança impostas pelos tribunais aos indivíduos sujeitos à privação de liberdade, bem como a sua reeducação e acompanhamento dos prazos de prisão preventiva. (Angop)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA