Reconhecida importância da conferência sobre os direitos de autor

Cornélio Calei - Secretário de Estado da Cultura (arquivo) (Foto: Lucas Neto)

O Secretário de Estado da Cultura, Cornélio Calei, reconheceu quinta-feira, em Luanda, a importância da realização da conferência angolana sobre os direitos de autor e conexo, pois o evento constituiu um passo importante no despertar da sociedade e nos decisores políticos e órgãos intervenientes sobre o assunto.

Tal reconhecimento foi feito durante o discurso de encerramento da conferência angolana sobre os direitos de autor e conexo, que decorreu na cidade de Luanda, quarta e quinta-feira, em representação da ministra da cultura, Carolina Cerqueira.

Para o Secretário de Estado, o evento terá necessariamente reflexos positivos, na forma como de hoje em diante se vai tratar a questão da protecção da propriedade intelectual no país, partindo da premissa de que a riqueza parte da ideia e da criactividade da pessoa, individuo ou cidadão.

Segundo Cornélio Calei se está diante de uma nova era que enterra parcialmente a revolução industrial e dá lugar a era do conhecimento, pelo que todos estão convidados fazendo cada um a sua parte dessa mudança.

“Estamos em condições de entender de que quem cria a ideia para gerar riqueza material ou imaterial precisa de ser protegido pela sociedade dada a competitividade ferrenha que a globalização nos obriga “, afirmou.

Na ocasião, o secretário de Estado afirmou que o Ministério da Cultura espera que as contribuições e as preocupações levantadas no evento relativas ao modo como deverão ser articuladas as instituições intervenientes sobre essa matéria em Angola sejam devidamente consideradas.

Os participantes na conferência nacional sobre os direitos de autor e conexos abordaram, entre outros assuntos, o Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SNDAC) e o papel da Direcção Nacional dos Direitos de Autor, a legislação nacional respeitante aos direitos de autor e conexos, as perspectivas de protecção da propriedade intelectual, a protecção da propriedade intelectual, o combate à pirataria e à contrafacção e a experiência na gestão colectiva dos direitos de autor e conexos. (Angop)

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