Plano da Oi propõe vender posições da PT Participações em operadoras em África e na Ásia

(Bloomberg)

A operadora brasileira de telecomunicações Oi propõe, no seu plano de recuperação judicial, a venda de vários activos, nomeadamente as posições da PT Participações em operadoras em África e na Ásia.

A Oi, que está desde o passado dia 20 de Junho – a par com as suas seis subsidiárias – em recuperação judicial, uma medida que visa evitar a falência do grupo, apresentou na segunda-feira, 5 de Setembro, o seu plano de recuperação judicial.

O conselho de administração da operadora “aprovou os termos e condições do plano de recuperação judicial conjunto das empresas Oi, bem como a sua apresentação nos autos do processo de recuperação judicial (…) em curso perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro”, refere o comunicado da empresa brasileira.

O plano de recuperação judicial estabelece os termos e condições propostas para as principais medidas que poderão ser adoptadas com vista à superação da actual situação económico-financeira das empresas Oi e à continuidade das suas actividades, “inclusive por meio de (i) reestruturação e equalização de seu passivo; (ii) prospecção e adopção de medidas durante a recuperação judicial visando a obtenção de novos recursos; e (iii) potencial alienação de bens do activo permanente”, sublinha o comunicado.

No seu website, a Oi apresenta o seu plano de recuperação judicial, elencando os principais meios de recuperação: reestruturação da dívida; alienação de activos; novos recursos; e reorganização Societária. “Após a homologação judicial do plano, o Grupo Oi poderá efectuar o imediato levantamento do valor integral dos depósitos judiciais que não tenham sido objecto de pagamento, nas formas previstas neste plano”, refere ainda.

No âmbito da alienação de activos, a Oi diz que “como forma de levantamento de recursos, poderá promover a alienação dos bens do activo permanente (não circulante) das recuperandas”. Esses bens estão listados no final do documento e a empresa prevê a possibilidade de os alienar, directa ou indirectamente.

São eles as participações detidas pela PT Participações SGPS, S.A. em operadoras de telecomunicações em África e na Ásia; operações de datacenters; rede de fibra óptica no Estado de São Paulo; itens de infra-estrutura (englobando torres e rooftops); Brasil Telecom Call Center S.A.; Serede – Serviços de Rede S.A.; imóveis; e/ou operações de telefonia móvel.

A PT Participações, SGPS, S.A. pertence à esfera da Pharol (ex-Portugal Telecom SGPS – que detém cerca de 27,5% da Oi).

Em 2 de Maio de 2014, a PT SGPS alienou à PT Móveis, pelo montante de 2.240 milhões de euros, a sua participação de 100% na PT Participações [que detinha indirectamente a participação de 75% do grupo na Africatel Holdings BV, a qual por sua vez detinha directa ou indirectamente os negócios do grupo em África], tendo apurado uma mais-valia diferida de 69 milhões de euros nesta transacção intragrupo. (Negocios)

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