OGE 2016 revisto vai à aprovação final

Deputados da Assembleia Nacional em reunião plenária (arq) (Foto: Angop)

A Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral de Estado para o exercício económico de 2016 (OGE 2016 revisto) vai à aprovação final global, nesta segunda-feira, durante a 6ª Reunião Plenária Extraordinária da IV Sessão Legislativa da III Legislatura.

O texto, que se previa aprovar inicialmente na última sexta-feira (foi adiado por motivo de calendário), foi aprovado na generalidade a 15 de Agosto e na especialidade a 8 de Setembro.

A Proposta de Lei do OGE 2016 revisto comporta receitas estimadas em 3.484,6 mil milhões de kwanzas (Akz), contra os Akz 3.514,5 mil milhões previstos.

Comporta despesas fiscais de 4.626,3 mil milhões, contra 4.295,7 mil milhões previstas anteriormente.

O documento foi elaborado com o preço base de 40,9 dólares norte-americanos (Usd) por barril de petróleo, contra os Usd 45 inicialmente previstos.

As novas projecções fiscais direccionam para um défice de 6,8 porcento do Produto Interno Bruto (PIB), contra um défice na ordem de 5.5 anteriormente previsto.

No que concerne ao cenário macro-económico para o corrente ano, as perspectivas de crescimento da economia nacional foram revistas em baixa de 3,3 porcento (OGE 2016) para 1,1 (OGE 2016 Revisto).

A taxa de crescimento do PIB real projectada para 2016 é de 1,1porcento, quando comparado com o período homólogo de 2015, com o sector petrolífero a crescer 0,8 e o sector não petrolífero a 1,2 porcento.

O desempenho do sector não petrolífero neste cenário é justificado pela melhoria da performance esperada nos sectores da agricultura (de 5,2 porcento para 6,7), construção (de 2,2 porcento para 3,2), indústria transformadora (de -11 porcento para -3,9) e serviços mercantis (de -1,5 porcento para 0).

A produção petrolífera situar-se-á em 654,6 milhões de barris, que correspondem a uma produção média diária de 1.793,4 mil barris, incluindo a produção do Gás Natural Liquefeito (LNG) que poderá alcançar uma produção média diária de 54.145 barris equivalentes, abaixo dos níveis de produção média diária de 60.000 barris equivalentes inicialmente previstas. (Angop)

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