Moxico: Amnistiados advertidos a mudar comportamento

Maria António - Vice-Governadora da província para o Sector Económico do moxico (Foto: David Dias)

A vice-governadora provincial para o sector Económico no Moxico, Maria António, advertiu, quarta-feira, na cidade do Luena, aos 90 reclusos amnistiados a mudar o seu comportamento, no sentido facilitarem a reintegração na comunidade e ajudarem no desenvolvimento do país.

Discursando no acto de entrega de título de soltura aos reclusos, abrangidos pela lei nº 11/16 de 2 de Agosto, a responsável apelou aos amnistiados a primarem, doravante, por boa conduta, evitando práticas delituosas e desacatos às leis, sob pena de voltarem à cadeia.

Lembrou que o acto de amnistia é um gesto de perdão e clemência que beneficia cidadãos nacionais e estrangeiros, que cometeram algum tipo de crime.

Enalteceu o empenho do Executivo angolano em prol da reintegração na sociedade antigos reclusos, dando-lhes a oportunidade participar no processo de reconciliação nacional, consolidação da paz e desenvolvimento do país.

A Lei da Amnistia consagra o perdão aos cidadãos detidos e condenados até 11 de Novembro de 2015 e está a ser aplicada com carácter escrupuloso, bem como consagra que os autores dos crimes não abrangidos na amnistia possam ter o perdão ou acto de comutação da sua pena em um quarto, desde que os factos tenham ocorrido até 11 de Novembro de 2015. (Angop)

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