MAT ausculta sociedade civil sobre actualização do registo eleitoral

Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa (Foto: Pedro Parente/arquivo)

O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, auscultou sexta-feira, na cidade do Huambo, os líderes da sociedade civil, estudantes, autoridades tradicionais e religiosas sobre o andamento do Processo de actualização do Registo Eleitoral, preparatório das eleições gerais de 2017.

Na ocasião, foram colocadas ao governante questões relacionadas com a credibilidade, transparência e justiça do Processo de Actualização do Registo Eleitoral.

Bornito de Sousa esclareceu que actualização do registo eleitoral é um processo bastante aberto e “ninguém ganha com a ocultação da informação”, devendo para o efeito, os órgãos, quer provinciais, quer municipais, disponibilizarem-se para esclarecer qualquer dúvida.

Afirmou que os fiscais estão para averiguar as irregularidades e desconformidades do processo, sem interferir nos procedimentos do trabalho que está a ser feito, porquanto não é obrigatório que as brigadas forneçam dados a estes agentes indicados pelos partidos políticos.

“Estão a ser tomadas medidas no sentido de que os partidos políticos possam comunicar com as direcções provinciais do registo e mesmo o Ministério da Administração do Território, para uma melhor partilha de informações em caso de dificuldades, evitando, deste modo, discursos que atentam contra a boa convivência e com a democracia”, enfatizou.

Bornito de Sousa pediu um diálogo mais aberto e franco entre o Governo e os partidos políticos, para melhor esclarecimento do processo, visto que a tentativa de um segundo registo por qualquer cidadão anula o anterior.

Sobre o registo presencial, ao contrário do oficioso consagrado na Constituição, o ministro da Administração do Território explicou que deve-se a falta de bilhetes de identidade por parte de alguns cidadãos e, também, para aqueles cuja morada do bilhete não coincide com o bairro actual.

“Para os cidadãos que não actualizarem os seus dados eleitorais não poderão constar da lista que os ministérios da Administração do Território e da Justiça e dos Direitos Humanos vão remeter à Comissão Nacional Eleitoral, estando excluídos do direito de voto em 2017”, alertou o ministro.

Para o efeito, Bornito de Sousa felicitou o governo provincial do Huambo pelo seu procedimento, performance e organização do processo de processo de actualização de registo eleitoral, considerando ser uma das melhores do país neste domínio.

O titular do Ministério da Administração do Território, que se encontra desde quinta-feira nesta província, manteve um encontro com os membros do governo local, administradores municipais e chefes de repartições das administrações municipais.

Bornito de Sousa visitou igualmente a direcção provincial dos Registos e de seguida viajou para o município do Longonjo, 64 quilómetros a oeste da cidade do Huambo, de onde seguiu para província de Benguela. (Angop)

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