Lula será preso e fica inelegível?

O ex-presidente Lula (E.Sá AFP)

Após ser denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, ex-presidente pode ser detido mas ainda pode se candidatar.

Nesta quarta-feira, mais um capítulo da história das acusações ao ex-presidente Lula na Lava Jato foi escrito. O Ministério Público Federal aceitou a denúncia feita pela Polícia Federal de que Lula e sua mulher, Marisa Letícia, teriam se beneficiado de dinheiro ilícito da empreiteira OAS, por meio da reforma de um apartamento tríplex no Guarujá. Ainda falta a Justiça aceitar a denúncia para que o ex-presidente vire réu neste caso. Seja como for, começa uma corrida contra o relógio para Lula, que agora pode ter frustradas suas pretensões eleitorais para 2018.

Quais são as acusações contra Lula?

Lula é acusado de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Marisa Letícia é acusada de lavagem de dinheiro.

Lula pode ser preso?

Pode. O ex-presidente pode ser preso preventivamente se a Justiça entender que há indícios de que ele pode vir a fugir, ou que está atrapalhando a produção de provas. “A prisão preventiva e provisória também pode ser pedida com o argumento da proteção da ordem pública”, explica Ivar Hartmann, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Isso pode acontecer em qualquer etapa da investigação, não depende do juiz Sergio Moro aceitar a denúncia.

Em janeiro do ano passado, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foi detido enquanto as investigações ocorriam. Na época, o Ministério Público Federal justificou a prisão dizendo que Cerveró continuou praticando crimes de corrupção mesmo após a abertura das investigações.

A idade do ex-presidente (70 anos) pode impedi-lo de ser preso?

Não. O que muda em decorrência da idade é o tempo de prescrição dos crimes, que cai pela metade para maiores de 70 anos, de acordo com o Código Penal. Além disso, ter mais de 70 anos é uma das circunstâncias que “sempre atenuam a pena”, segundo a lei. “Mas é subjetivo”, diz Ivar Hartmann. “Não existe um percentual claro de quanto essa pena pode ser reduzida”. Fica a critério do juiz.

O que diz a defesa?

Na tarde desta quarta-feira, Carlos Zanin Martins, advogado do ex-presidente, disse em uma entrevista coletiva que o Ministério Público Federal “elegeu Lula como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”. Zanin Martins também afirmou que a defesa apresentou documentos para reafirmar que o triplex não pertencia mais à dona Marisa na data da suposta reforma que teria sido bancada pela construtora OAS. Essa é a principal linha da defesa desde que a Operação Lava Jato colocou o ex-presidente no centro das investigações, em janeiro deste ano. “Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita”, argumenta a defesa.

O ex-presidente ainda pode se candidatar a algum cargo público?

Sim. A investigação em si não impede que ele seja candidato. Desde que ele não esteja na prisão.

Quando ele se torna inelegível?

Se o juiz Sergio Moro aceitar a denúncia acolhida nesta quarta pelo MPF, e julgar o ex-presidente culpado, Lula pode recorrer à segunda instância (ou Tribunal Superior da Justiça), pois Moro é juiz da primeira instância. Se, ao recorrer à segunda instância o ex-presidente também for condenado, aí sim ele ficaria inelegível por oito anos a partir da data da condenação, explica Luciano Santos, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa e co-diretor do Movimento de Combate à Corrupção. Enquanto isso não acontecer, Lula ainda pode ser, por exemplo, candidato à presidência. (El Pais)

por Marina Rossi

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