Executivo continua a reformar o sector da aviação civil

Mário Dominguez - Secretário de Estado dos transportes para aviação civil (Foto: Gaspar Santos)

Angola continua a realizar importantes reformas no sector da aviação civil, com o propósito de aumentar o nível de implementação das normas e práticas recomendadas pela organização internacional de tutela (ICAO), garantiu terça-feira, em Luanda, o Secretário de Estado dos Transportes, Mário Dominguez.

Segundo o responsável que fez esta afirmação na abertura da Reunião dos Gestores de Tráfego Aéreo dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Executivo angolano está a dar seguimento ao Programa de Gestão e Controlo do Espaço Aéreo Civil (PGCEAC), um dos pilares das reformas em curso.

“O governo está a levar a cabo várias reformas no sector da aviação civil, com destaque para a reestruturação da companhia de bandeira (TAAG), a reabilitação e modernização de aeroportos, de infra-estruturas de apoio a navegação aérea e actualização do pacote legislativo, entre outras medidas”, frisou.

Mário Dominguez salientou que o PGCEAC vem dar resposta a um conjunto de necessidades com vista a garantir a conformidade da prestação dos serviços públicos e requisitos da indústria aeronáutica, bem como o aumento dos níveis de segurança operacional.

Lembrou que o encontro, iniciativa da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), encoraja os Estados participantes a desenvolverem políticas de cooperação mutuamente vantajosas que visam congregar esforços para o incremento do nível de segurança global, face ao crescimento do tráfego aéreo na região.

Durante quatro dias serão discutidos vários temas com destaque para a “Análise das não conformidades em torno dos processos de gestão de tráfego aéreo”, “Abordagem sobre as inovações tecnológicas na indústria aeronáutica na perspectiva do CNS/ATM”, e a “Análise dos factores contribuintes na ocorrência de incidentes de tráfego aéreo”. (Angop)

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