Cimeira dos Refugiados: Europa quer fronteiras mais seguras e mais cooperação com países terceiros

(Euronews)

Reunidos em Viena, os países afetados pela chamada crise dos migrantes e refugiados debateram formas de lidar com o movimento migratório mais complexo com que o continente europeu lida em décadas e que tem influenciado resultados em eleições nacionais e regionais, assim como o próprio funcionamento da União Europeia e as relações entre vários Estados membros.

Participaram no encontro, realizado este sábado na capital autríaca, representantes de 11 países, como a própria Áustria, a Eslovénia, a Croácia, a Albânia, a Bulgária, a Mecodónia a Grécia e a Hungria, para além do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o Comissário Europeu para as migrações, Dimitris Avramópulos.

O encontro ficou marcado pelo desejo dos principais líderes de uma Europa com fronteiras externas mais seguras, dotando, para o efeito, a agência europeia das fronteiras Frontex de mais poder, mais recursos e mais responsabilidades.

Foi também realçada a importância da cooperação com países terceiros, nomeadamente aqueles de onde são originárias das populações migrantes.

Cooperação também importante, destacaram alguns líderes, com países considerados estratégicos por se situarem nas rotas utilizada pelos migrantes, como é o caso da Turquia, cujo acordo com a União Europeia para lidar com a situação é a principal esperança de Bruxelas para resolver a crise.

Merkel quer “refoçar a legalidade e combater ilegalidades”.

A Chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu a importância do acordo com Ancara, mas relembrou que faltava ainda “acertar detalhes” com o Executivo turco. O importante, disse, é “reforçar a legalidade”, ao mesmo tempo que se procura “combater as ilegalidades”.

Merkel explicou aos jornalistas que todos os participantes no encontro assumiam importância fundamental do acordo para os migrantes e refugiados entre a Turquia e a União Europeia.

A Chanceler relembrou ainda a importância do papel de países como a Grécia, Estado membro da União e particularmente afetado pela crise. Atenas deverá, disse Merkel, acionar “todos os mecanismos necessários” para a repatriação de migrantes considerados ilegais, em estreita cooperação com a Turquia.

Viktor Orban e a “cidade dos refugiados” na Líbia

O encontro ficou marcado também pelas declarações do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, conhecido pela dureza com que encara a situação dos refugiados no seu país e na Europa.

Orban sugeriu, em declarações aos jornalistas, que a União Europeia deveria criar o que definiu como “uma cidade para os refugiados” na Líbia. A cidade seria destinada particularmente aos migrantes provenientes do continente africano.

Para tal, disse o primeiro-ministro, seria necessário “controlar a situação” no país do norte de África.

Depois da queda de Muamar al-Khadafi, em 2011, a Líbia vive numa situação de caos político e social, com lutas pelo poder constantes da parte de diferentes fações e milícias.

O primeiro-ministro húngaro relembrou ainda que era importante manter fechada a chamada rota dos balcãs e que tal deveria ser feito independentemente do rumo tomado pelo acordo com Ancara:

“É preciso que haja uma cooperação entre todos os países para que a chamada rota dos balcãs permaneça fechada, consigamos ou não manter o acordo com a Turquia.”

Muito mais do que uma crise de refugiados

O desejo de reforçar as fronteiras e a aposta no acordo UE-Turquia são vistos por algumas organizações de defesa dos Direitos Humanos como uma forma injusta de lidar com a crise dos migrantes e refugiados.

John Dalhuisen, Diretor para a Europa e Ásia Central da Amnistía Internacional, por exemplo, definiu, no passado mês de julho, o acordo defendido por Merkel como “precipitado e ilegal.”

A AI é particularmente crítica com a Turquia, e diz que não é mais do que “ficção” a ideia de que o país possa proteger os direitos de quem procura beneficiar do Estatuto de Refugiado e de todos os migrantes que esperam alcançar zonas prósperas e seguras.

Mas as críticas à UE e à forma como tem lidado com a crise chegam também de outras organizações.

Em entrevista à Euronews, Michael Landau, o presidente da Caritas Áustria, disse que a chamada crise dos refugiados é muito mais do que isso e apelou a uma resposta “mais humana” da parte dos diferentes Governos:

“Não existe uma crise de refugiados na europa, mas sim uma crise de solidariedade. Se for possível reforçar essa solidariedade, será possível agir de forma correta e humana.” (Euronews)

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