Chefe de Estado e presidentes de tribunais de contas da CPLP falam sobre finanças públicas

Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos (centro), ladeado por presidentes dos tribunais de contas da CPLP (Foto: Francisco Miudo)

O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, concedeu hoje, em Luanda, uma audiência colectiva aos presidentes dos tribunais de contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na qual foram abordados assuntos relacionados ao controlo das Finanças Públicas.

Encontraram-se com José Eduardo dos Santos os juízes do Brasil, Alencar Rodrigues (secretário-geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP “OISC/CPLP), de Angola, Julião António, de Cabo Verde, José Carlos Delgado, de Moçambique, Machatine Paulo Mumguambe, de Portugal, Carlos Morais Antunes, e de São Tomé e Príncipe, José de Monte Cristo.

Estas individualidades estão em Angola a participar na IX Assembleia-Geral da OISC.

Abordado pela imprensa, no final do encontro, Alencar Rodrigues referiu que o presidente angolano destacou a importância do controlo para rigidez e correcção das instituições de finanças públicas.

Referiu que a OISC/CPLP aconselha o fortalecimento das instituições de controlo financeiro como mecanismo sério para permitir a melhor aplicação dos recursos públicos.

Quanto a Angola, Julião António disse à imprensa que, no concernente ao desempenho do Tribunal de Contas, a fiscalização tem sido realizada com base dos parâmetros legais.

Acrescentou que as auditorias são uma das formas de fiscalização preventiva em relação aos actos e contratos que têm a ver com a utilização de recursos públicos. (Angop)

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