CASA-CE aprova estratégia eleitoral

Congressistas da CASA-CE (Foto: Rosário dos Santos)

O II Congresso Ordinário da Coligação Eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) terminou nesta quarta-feira, em Luanda, com a aprovação da estratégia para as Eleições Gerais de 2017.

A estratégia tem 10 premissas e foi proposta pelo presidente reeleito dessa força política, Abel Epalanga Chivukuvuku.

A estratégia estabelece como principais linhas de força a preservação da paz, unidade nacional e integridade territorial.

Propõe-se também a garantir a estabilidade, assente na legalidade, no bem-estar do cidadão, na justiça social, no respeito pela dignidade da pessoa humana, sustentada por instituições legitimas, fortes por processos políticos legítimos, justos, sérios e transparentes.

Outra premissa apontada é a construção efectiva de um Estado Democrático e de Direito e a reforma constitucional com um modelo de Estado unitário e politicamente descentralizado, poder político desconcentrado baseado numa forte separação de poderes interdependentes.

Aponta também, no quadro da reforma, a institucionalização da eleição por sufrágio directo e pessoal do Presidente da República, a solução do problema de Cabinda por via do diálogo, mediante estatuto de autonomia regional.

Valoriza ainda um sistema económico de mercado, baseado na livre iniciativa privada, a protecção dos direitos de propriedade, reservando ao Estado o papel regulador, a correcção das assimetrias regionais e a adopção do princípio da discriminação geográfica positiva.

A estratégia considera essencial a promoção de órgãos de segurança nacional republicanos, apartidários, potentes, moderno, humanizados à altura dos desafios actuais e futuros

Defende uma política externa e de cooperação internacional baseada nos marcos do respeito da carta da ONU, da União Africana e no respeito aos compromissos internacionais.

O comunicado final do Congresso recomenda a adopção de um plano de marketing eleitoral em línguas nacionais e o reforço da educação ideológica dos militantes.

Os delegados recomendaram a formação de alianças com outras forças políticas da oposição, para garantir eleições livres, justas e transparentes em Angola.

Pediram a mobilização de todos os seguimentos da sociedade civil, a partir do processo de registo eleitoral.

Na cerimónia, foi empossado Abel Epalanga Chivukuvuku como presidente da CASA e apresentados os seus seis vice-presidentes.

Foi igualmente anunciado um Conselho Directivo Nacional de 470 membros. (Angop)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA