Carlos Alexandre ao Expresso: “Querem afastar-me de tudo”

Carlos Alexandre (Pedro Rocha)

Desta vez ao Expresso, o juiz de instrução volta a dizer foi alvo de vigilâncias e receia estar a ser escutado. Aponta às secretas e nomeia várias vezes o secretário-geral: o procurador Júlio Pereira.

“Acredito que me queiram afastar de tudo” é a frase do juiz Carlos Alexandre que faz a manchete da edição do Expresso deste sábado. Em entrevista de fundo aquele semanário, o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal revela episódios em que foi alvo de vigilância e de ‘recados’ de terceiras pessoas que não nomeia, ao mesmo tempo que afirma ter na sua posse um alegado manual de operações dos serviços de informações que lhe foi deixado na sua caixa de correio, juntamente com notícias sobre si publicadas na imprensa angolana.

Questionado sobre a identidade das pessoas que o querem afastar do Tribunal onde é feita a instrução dos casos judiciais mais mediáticos do momento, como a Operação Marquês ou o caso GES/BES, nomeadamente se há arguidos desses casos envolvidos, Carlos Alexandre responde que não sabe. “Há sempre interesses. Já tive vários incidentes de recusa nos processos e não interpreto isso como uma tentativa de afastamento”.

Instado a esclarecer se sente em risco, o juiz de instrução criminal afirma: “Como já me foi avisado, tenho de me cuidar (…) Se agora o presidente da Relação ou do Supremo ou do Conselho disserem: ‘Fez umas afirmações gratuitas. Quer densificar?’. Nada melhor do que prova documental”.

O manual dos espiões

Como já tinha afirmado à SIC, Carlos Alexandre voltou a afirmar que tem cópia do Manual de Operações dos Serviços de Informações mas desta vez falou na atividade das secretas e no seu líder: Júlio Pereira. Questionado sobre se o manual que tem em seu poder é verdadeiro, o juiz afirmou ao Expresso que não sabia mas que está disponível para entregar o documento às autoridades competentes: “Se houver dificuldade em o obter junto da entidade que superintende essas atividades, neste caso o secretário-geral das Informações da República, o procurador-geral adjunto Júlio Alberto Carneiro Pereira. Ele melhor saberá se aquele exemplar é ou não fidedigno”, disse.

Escutado, diz o juiz outra vez

Carlos Alexandre admitiu igualmente, tal como tinha dito à SIC, que está a ser escutado. Questionado sobre quem estará a realizar tais escutas, já que não poderiam ser escutas formais, o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal voltou a falar do secretário-geral. Quem? “O secretário-geral do Sistema de Informações da República, o procurador-geral adjunto Júlio Alberto Carneiro Pereira”, respondeu. E explicou: “Li isso num jornal, não sei se isso é verdade: que ele terá admitido perante confrontação com depoimentos de terceiros de que podia haver interceções aqui e ali ou o uso de fontes de operadoras, ele disse que se faziam acordos, formais ou informais, com operadoras de telecomunicações. Por isso estou a dizer que posso ser intercecionado ou saber-se com quem é que estou a falar. Se for verdade. Eu não devo ter interesse para ser alvo”.

Os escândalos da área financeira

Com a instrução do caso BES/GES entre mãos, e depois de já ter acompanhado os diversos inquéritos do caso BPN e da Operação Furacão, Carlos Alexandre diz-se “muito preocupado” com “a sucessão de escândalos da área financeira”, já que o leva a “estar sempre preocupado” com a desigualdade que esses casos suscitam: “O que é que eu e outros cidadãos como eu, que são trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria, que têm de cumprir com as suas obrigações fiscais, que não têm forma de fugir a elas — e não quer dizer que tivesse apetência para ela — o que é que ainda vão suportar?”. Já no que diz respeito aos crimes de corrupção, em vez de diminuírem, o juiz diz ver “aparecerem cada vez mais casos em que as pessoas se deixaram de tentar. Pelo menos indiciariamente”. E acrescenta: “Estou a falar de casos em que eu não pensava que isso pudesse acontecer”.

As falhas do sistema de Justiça

Carlos Alexandre está ao lado da procuradora-geral da República no que diz respeito à crítica de falta de meios. “Há uma gritante falta de meios, porque enquanto são alocados tostões ao sistema de justiça, são alocados milhões a programas de recuperação bancária, ao resgate bancário. Há falta de peritos“, afirma. Por exemplo, a Polícia Judiciária devia ter “2000 elementos no ativo — e em setores que são core business da PJ”, em vez dos “1500” que estão no ativo. “As forças de segurança certamente que se queixarão todas do mesmo, mas a PJ carece de mais meios”, conclui.

A devolução de um telemóvel

Na parte mais pessoal da entrevista, Carlos Alexandre afirmou que compreendia que um cidadão comum se sentisse revoltado com a ideia de um empresário apanhado a fugir ao fisco ter a possibilidade legal pagar os impostos em falta com juros de mora e livrar-se de uma acusação forma por fraude fiscal. “Eu não me vergo ao dinheiro. O dinheiro para mim não é o valor supremo”, diz.

Talvez por isso recuse há 5 anos ter telemóvel do Ministério de Justiça. “Devolvi-o depois de ter ficado sem plafond numa diligência a centenas de quilómetros. Eu pago o telemóvel do meu bolso. Tenho aqui um telemóvel com o número que eu negociei com uma operadora”, explicou.

Os rendimentos e a inspeção da Autoridade Tributária

Carlos Alexandre fez questão de explicar ao Expresso os seus rendimentos, vendo nisso um exercício de transparência por ser um funcionário do Estado. “Eu faço o meu ónus de prova: tenho um ordenado bruto de 5600 euros, acrescidos de 88 euros de subsídio de refeição mais 600 por não ter casa pelo Estado. Dá 6200 euros por mês. E depois tenho de 2000 euros de descontos, pertenço aos 300 e tal mil funcionários públicos que tiveram cortes especiais. Depois, faço uns fins de semana nos quais ganho líquidos 70 euros. Posso apresentar as folhas de vencimento, tal como posso apresentar o ‘manual’ [de operações dos serviços de infomações], esperando a aplicação da lei moral de Kant por outras pessoas”, diz.

O magistrado judicial recordou ainda uma inspeção tributária de que foi alvo por se ter atrasado a entregar a declaração do IRS. “A Autoridade Tributária, em virtude de a certa altura ter chegado à conclusão, que a minha declaração era liquidada tardiamente — em agosto em vez de julho — fez comparecer perante a minha mulher uma equipa de inspetores para saber a razão do atraso. Concluíram que foi tudo declarado ao cêntimo. Isto foi há uns 4 ou 5 anos”, recordando mais à frente na entrevista outros episódios intensos de escrutínio fiscal.

Consumista e a Inquisição

O seu património imobiliário foi igualmente escalpelizado pelo juiz. “Sou consumista de casas e carros. Tenho três casas habitáveis. Um apartamento no Carvoeiro [Algarve], a moradia onde vivo e a casa dos meus pais em Mação. E depois tenho dois casebres que não têm telhado. E depois tenho metade das casas da minha sogra, que estão divididas por boca mas ainda não foi feita a escritura. Gosto [de ter casas]”.

Por isso mesmo, pensa que “noutra encarnação devo ter sido pedreiro, não livre, mas pedreiro”. E conta, a propósito, que teve uma estagiária que, “pela leitura da minha carta astral” concluiu que o juiz “tinha sido perseguido pela Inquisição. Talvez por isso, não gosto de nada que me aperte o pescoço. Declarando aqui as minhas fontes de rendimento espero poder justificar os meus tarecos — móveis, fogão, frigorífico…”, concluiu

“Eu, se me deixarem, vou continuar a ser magistrado judicial. Se me deixarem, porque não há garantias. A gente nunca sabe o dia de amanhã”, foram as suas últimas palavras ao Expresso.

O juiz Carlos Alexandre já tinha dado uma entrevista à SIC em que tinha afirmado que “tinha de trabalhar para pagar” os “créditos hipotecários” que tinha contraído. A seguir, pronunciou a frase que gerou mais polémica: “Não tenho dinheiros em nome de amigos” e “não tenho contas bancárias em nome de amigos”. Declarações que foram duramente criticadas por José Sócrates e até por figuras como Francisco Louça, ex-líder do Bloco de Esquerda, por serem representarem uma alegada alusão à Operação Marquês e aos factos que o Ministério Público imputa a Sócrates e aos seu amigo Carlos Santos Silva.

Recorde-se que o Conselho Superior da Magistratura adiou sine die a análise da entrevista concedida à SIC, de forma a que a sua decisão não coincida com a acórdão que o Tribunal da Relação de Lisboa terá de produzir sobre o incidente de recusa do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal interposto pela defesa de José Sócrates. (Observador)

por Luís Rosa

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