Canadá: Angola participa na 39ª sessão da assembleia internacional da aviação civil

Bandeira da ICAO (Wikipedia)

Uma delegação angolana, chefiada pelo Secretário de Estado dos Transportes, Mário Miguel Domingues, participará na 39ª sessão da Assembleia da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO na sigla em inglês), que irá debater e aprovar um novo sistema de limitações e comércio de licenças de emissão de carbono, vulgarmente designado de “cap-and-trade”.

O evento, a ter lugar de 27 de Setembro a 7 de Outubro, na cidade canadiana de Montreal, contará com a participação de governantes, políticos, financiadores, cientistas, fabricantes, académicos e técnicos do ramo da aviação civil, com vista a assegurar, segundo a organização, um “crescimento neutro em carbono no sector da aviação”.

Os 191 representantes dos Estados membros procurarão aprovar o plano da organização para limitar os gases de efeito estufa para os voos internacionais e estabelecer um mercado de carbono onde as companhias aéreas poderão comprar licenças para o cumprimento das suas metas individuais.

A ser aprovado, o plano forçaria as companhias da aviação a melhorarem a eficiência no seu combustível para a redução das emissões de gases de efeito estufa e criaria o primeiro mercado internacional de carbono para o sector da aviação que compensaria os menos poluentes.

O sector da aviação é considerado uma grande fonte de emissão de gases de efeito estufa, sendo responsável por mais de dois porcento do total das emissões.

No decorrer dos trabalhos, os delegados dos Estados membros do ICAO irão efectuar um balanço das actividades da organização nos últimos três anos e primeiros seis meses de 2016, bem como analisar propostas de emenda ao artigos 50 e 56 da Convenção de Chicago entre outras questões.

Segundo o programa, que a Angop teve acesso, esta 39ª sessão irá analisar igualmente o relatório sobre as actividades relacionadas com o programa “No Country Left Behind (NCLB)”, adoptado em 2004 para ajudar os países membros da ICAO na aplicação das Normas e Metodologias Recomendadas pela Organização, conhecida na língua inglesa por SARPs (Standards and Recommended Practices).

O objectivo principal do NCLB é garantir que a implementação do SARP harmonize, a nível mundial e regional, o modo em que os Estados acedem aos benefícios socioeconómicos significativos de uma transportação aérea segura e credível.
A delegação angolana é ainda integrada pelo director-geral adjunto do Instituto Nacional da Aviação Civil (Inavic), Rui Carreira, e por membros da Missão Diplomática angolana no Canadá.

A ICAO, com sede em Montreal, é uma agência especializada das Nações Unidas, criada em 1944 para promover um desenvolvimento ordeiro e seguro da aviação civil no mundo. (Angop)

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