Abordado reforço dos comités dos direitos humanos

António Bento Bembe - Secretário de Estado dos Direitos Humanos (Foto: Lino Guimarães)

Um seminário sobre o reforço da capacidade dos comités provinciais dos direitos humanos foi realizado nesta sexta-feira, na província do Huambo, com objectivo de traçar estratégias para um maior envolvimento da sociedade no reconhecimento e protecção da dignidade da pessoa.

O seminário, orientado pelo secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, no quadro da sua visita de trabalho de três dias à província do Huambo, foi promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O certame congregou membros do governo local, autoridades militares, policiais, eclesiásticas, tradicionais, magistrados judiciais e do ministério público, membros das organizações não-governamentais e da sociedade civil.

Durante o evento, os participantes abordaram temas como “A educação para uma cultura de direitos humanos”, “Os comités provinciais de direitos humanos como mecanismos de protecção” e a “Liberdade de Expressão, como direito fundamental”

Falando na sessão de encerramento, o vice-governador para sector político e social do Huambo, Guilherme Tuluca, destacou a iniciativa da realização do seminário, afirmando que o mesmo vai reforçar os mecanismos de protecção dos direitos humanos na região, para um maior reconhecimento e valorização da dignidade da pessoa.

No seu entender, eventos desta natureza são fundamentais para reforçar e encorajar os profissionais do sector da justiça e demais organismos do aparelho governamental sobre o valor da pessoa, que constitui o centro das suas actuações, enquanto possuidor de direitos fundamentais constitucionalmente consagrados.

Adiantou que a formação trará novos conhecimentos sobre a cultura de divulgação dos direitos humanos junto dos órgãos do estado e dos cidadãos em geral.

Disse que vai igualmente permitir a elevação dos mecanismos fundamentais para a construção de uma sociedade democrática, que se baseiam no respeito dos direitos humanos, através da promoção junto dos cidadãos de valores morais, éticos, culturais e espirituais para uma convivência social mais forte e harmoniza. (Angop)

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