Reforma do Estado deve estar assente em instituições funcionais-MPLA

Delegados ao VII Congresso do MPLA retomam trabalhos (Foto: Francisco Miudo)

O MPLA defende, na Moção de Estratégia do Líder que está a ser apresentada no 2º dia do VII Congresso Ordinário, que à reforma do Estado deve estar assente em instituições e lideranças capazes de assegurar os fins do Estado, com vista à satisfazer as aspirações das populações.

As linhas de força da Moção de Estratégia do Líder acrescentam que o MPLA orientará à Reforma do Estado de acordo com o princípio da capacitação e reforço das instituições do Estado, visando a edificação de um Estado funcional, coordenador e regulador, implicando, com isto, o reforço da democracia e maior participação dos cidadãos na vida nacional.

O MPLA pretende, com isto, definir e implementar uma reforma do Estado integrando a reforma da administração pública, do direito e da justiça, da defesa e da segurança nacional, implementar um modelo de boa governação, reforçar a capacitação, qualidade, eficácia e eficiência do Estado em todos os níveis.

Consta ainda dos objectivos o fortalecimento e modernização do sistema de defesa e segurança, reforçando-os com meios humanos e técnicos, bem como elaborar e implementar a legislação do sector.

A Moção de Estratégia do Líder apresenta 8 áreas fundamentais para a reforma do Estado.

O presidente do MPLA indigitou o delegado Carlos Feijó para apresentar a parte relativa à reforma do Estado. (ANGOP)

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