OGE aumenta fluxo de financiamento

Edeltrudes Costa - Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República (Foto: Alberto Julião)

A Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2016, aprovada nesta segunda-feira, na generalidade, pela Assembleia Nacional, consagra um fluxo total de financiamento no montante de 6.959,73 mil milhões de kwanzas (AKZ).

O montante corresponde a um aumento em torno de 8,3 porcento face a previsão inicial aprovada a 11 de Dezembro de 2015, que previu um fluxo total de financiamento de 6.429,29 mil milhões.

Segundo o relatório de fundamentação do texto, de iniciativa legislativa do titular do poder executivo, o Programa de Recursos para o Financiamento do OGE consagra fontes fiscais, para-fiscal, patrimonial e de endividamento público.

Assim, refere o documento, as receitas fiscais previstas são de 3.484,62 (-0,8%), contra 3.514,48 da proposta inicial.

À luz do novo texto, prevê-se que o sector de impostos venha a contribuir com 3092,038, contra 3 235,10 do texto inicial, perfazendo -4,4 porcento.

Já o sector petrolífero deve financiar o OGE com 1 535,50, contra a anterior cifra de 1 689,73 (-9,1%), enquanto o não petrolífero surge na nova previsão orçamental com 1 556,54, contra 1 545,38, um aumento de 0,7 porcento.

As contribuições sociais surgem nessa nova proposta com o mesmo peso estipulado no OGE inicial 152,98 (0,0%).

O texto propõe na categoria outras 239,60, contra 126,40 (89,6%), sendo que a receita patrimonial cai para 1,5, contra 1,7 (-6,2%).

A receita de endividamento prevista é de 3 473,56, contra 2 913,16 (19,2%), sendo que a do endividamento interno será 2 089,35, contra 1 395,18 do OGE inicial (49,8%).

Já a receita do endividamento externo prevista é de 1 384,21, contra 1 517,98 (-8,8%).

Aprovada na generalidade pelo Parlamento, a proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 comporta receitas estimadas em 3.484,6 mil milhões de kwanzas (Akz), contra os Akz 3.514,5 mil milhões previstos inicialmente.

O texto teve parecer favorável do MPLA e da FNLA (165 votos), contra da UNITA e CASA-CE (33) e duas abstenções (PRS).

Na Proposta remetida pelo Titular do Poder Executivo, que vai à discussão na especialidade antes da aprovação final global, o sector social continua a ter peso significativo, representando 40,6 porcento da despesa fiscal. (ANGOP)

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